Após anunciar mais um rombo recorde nas contas do Governo Central em maio, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avisou que a prorrogação do auxílio emergencial terá um custo extra de pelo menos R$ 100 bilhões. O secretário, que deixará o cargo no próximo mês, alertou ainda que a criação de novos programas sociais poderá exigir aumentos de impostos no futuro.
Mansueto confirmou que governo avalia o pagamento de mais duas parcelas de R$ 600 ou o pagamento de mais parcelas, com redução escalonada de valor. Em ambas os casos, o custo seria o mesmo, levando a projeção de déficit nas contas públicas deste ano para mais de R$ 800 bilhões. “A renovação de auxílio emergencial pode levar déficit primário a 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com um déficit nominal de 15% do PIB, no nível dos Estados Unidos”, completou o secretário.
De acordo com ele, uma parte do pagamento adicional poderá ser bancada pela sobra de recursos do Bolsa Família que ficou “empoçada” de abril a junho, já que muitas famílias foram transferidas para o auxílio emergencial durante esses três meses. “Essa sobra de recursos no programa será realocada para eventual prorrogação de auxílio emergencial”, adiantou.
Conforme revelado pelo Estadão, o governo chegou a retirar R$ 83,9 milhões que seriam usados no Bolsa Família para destinar à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom). O temor de uma responsabilização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – que chegou a abrir uma investigação sobre a medida - levou a equipe econômica a recuar da decisão. “O TCU passou um recado muito forte de que não quer que a sobra do Bolsa Família se transforme em espaço no teto de gastos”, comentou Mansueto.
Em meio a discussões sobre a criação de um programa permanente de renda mínima, o Tesouro Nacional deixou claro no documento de ontem que não há espaço para a criação de novas despesas obrigatórias. Segundo órgão, há risco “real” de o Brasil não voltar a ter superávit primário nem no próximo governo, que se encerrará em somente em 2026.
O órgão cita propostas de criação de programas sociais novos que representam nova despesa de 0,7 a 4% do PIB ou mais por ano. “O debate de melhorar programas sociais é necessário, mas é preciso cuidado para não aumentar despesa. Qualquer medida que aumente o gasto total do governo acabará demandando aumento na carga tributária. O País vai ter que botar na mesa o debate sobre aumentar quase continuamente a carga, que já é alta”, alertou Mansueto.
Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo
