Eleições municipais viram barganha política e datas do primeiro e segundo turno podem ser adiadas
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia | Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no circuito para tentar um acordo com líderes partidários e chancelar o adiamento das eleições. Os deputados deixaram claro, contudo, que só avalizam se houver a liberação de R$ 5 bilhões para estados e municípios. É o desejo manifestado por prefeitos aos deputados federais.
As eleições municipais viraram, de vez, uma barganha política. Além de pleitear mais recursos, os prefeitos também querem retomar a propaganda eleitoral de rádio e televisão. A pauta havia sido derrubada com a sanção da minireforma eleitoral proposta pelo Projeto de Lei 5.029/2019, que se transformou na Lei 13.877/19.
A retomada das propagandas fazia parte da minireforma eleitoral. O Congresso aprovou a medida, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na discussão do veto, os deputados o derrubaram em uma primeira votação, mas foi mantido após o voto dos senadores.
Ou seja, para as propagandas em rádio e TV voltarem, o Congresso precisará aprovar um novo projeto de lei. E caberá aos congressistas negociarem isso com o governo. Afinal, não faria sentido retomar algo que foi vetado anteriormente por Bolsonaro e mantido pelos próprios senadores. No fim das contas, seria, contudo, uma reviravolta.
Negociação
A liberação de recursos é outra pauta que precisará ser negociada com o governo federal. Os prefeitos pleiteiam por meio dos deputados federais — seus “representantes” na esfera federal — a destinação de R$ 5 bilhões. Esse é um volume já aprovado do qual os gestores municipais querem ter o direito de utilizar.
O argumento dos prefeitos é que o adiamento das eleições quebra o prognóstico da gestão vigente. Por isso, em meio ao combate à pandemia, sustentam que os recursos seriam utilizados para o enfrentamento do coronavírus. “Não é criação de novos recursos. É apenas garantia da utilização de R$ 5 bi, R$ 6 bilhões que não foram utilizados até o momento”, destacou Maia nesta segunda-feira, 29, após uma reunião com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).
Diálogo
Os recursos foram aprovados por meio da Medida Provisória (MP) 938, que tratou sobre a destinação de R$ 16 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Desse total, havia uma previsão de não utilização de cerca de R$ 5 bilhões.
A utilização dos recursos está sendo negociada com o governo federal, destacou Maia. “O governo começou esse diálogo conosco até para criarmos algum programa para a utilização dos recursos. […] O que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos demandam é que esses recursos possam ser utilizados, já que o crédito está criado”, sustentou.
Rodolfo Costa, Revista Oeste
