O Brasil que está refletido na tentativa infrutífera, inviável, de se tabelar o frete é o país autárquico, intervencionista, estatista, que tem fé na ideia de que uma fórmula errada funcionará se for executada muitas vezes. Em uma delas dará certo.
É o que acontece com o tabelamento, baixado por Medida Provisória pelo governo, para garantir um frete mínimo aos caminhoneiros autônomos afetados por uma lei de mercado simples: toda vez que a oferta aumenta, o preço cai.
Foi o que ocorreu como resultado do programa de Lula e Dilma de apertar o acelerador do crédito subsidiado do BNDES para a venda de caminhões. Pensaram apenas em ativar a indústria de veículos. Descrentes do mercado, esquecerem o valor do frete. Como a oferta de transporte rodoviário cresceu, para uma demanda que não acompanhou a expansão da frota de caminhões, o frete ficou mais barato.
Houve a combinação explosiva com a elevação do preço do diesel, puxado pela alta do petróleo, e caminhões fecharam as principais estradas do país, num ato ilegal que cortou as linhas de abastecimento.
Surpreendido — embora líderes do movimentam tenham garantido que avisaram do risco da paralisação —, o Planalto cedeu. Congelou o diesel subsidiado em R$ 0,46 por litro, e embarcou na aventura de tabelar um “frete mínimo”, num retrocesso duplo de política econômica.
Trata-se de algo bizarro, típico de um país que do capitalismo só quer o lucro, sem correr riscos. Quando eles existem, pressionam para o Estado socializar os prejuízos.
São tantas as combinações entre tipos de caminhões, de cargas, de distâncias, de regiões do país que tudo isso é uma peça de ficção. Na prática, é impossível estabelecer todas as correlações em busca de um “preço justo”.
A primeira versão da tabela, feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desagradou aos usuários do transporte, devido ao grande aumento de seus custos. Foram relatados casos em que o frete mais que dobrava. Refeitos os cálculos, foram os caminhoneiros que reclamaram. Busca-se um meio termo, se isso é possível.
Enquanto idas e vindas continuam, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou ao “Estado de S.Paulo” que há um atraso de mais de dez dias no ciclo do agronegócio. Não foram exportadas 450 mil toneladas, equivalentes a 60 navios que ficam ancorados nos portos. A crise agora está no comércio exterior.
Se insistirem com a tabela, o mercado, de maneira inexorável, ajustará o frete por meio de descontos ou ágios. Como sempre aconteceu com o feijão, o arroz, a batata, nos tempos da “Sunab”, a autarquia que tratava dos tabelamentos no varejo. Mas há quem acredite que se for tentado novamente, vai funcionar.