O governo vendeu nesta quinta (7) três das quatro áreas da quarta rodada de licitações do pré-sal. Uma delas, Itaimbezinho, ficou sem ofertas. A arrecadação do leilão foi de R$ 3,15 bilhões.
O leilão ocorre dois dias após a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) anunciar consulta pública para estudar prazos mínimos para reajustes dos combustíveis no país.
O resultado indica que o apetite das petroleiras que atuam na exploração e produção de petróleo não foi afetado pelo risco de ingerência no preços, disseram executivos e analistas.
Plataforma de Garoupa, cuja estrutura pesa 14 toneladas e tem 238 metros de altura/Dirceu Neto/Folhapress
"O resultado é extraordinário", disse ao fim da disputa o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Houve disputa por duas das três áreas arrematadas —a terceira foi vencida por consórcio liderado pela Petrobras com o lance mínimo.
Nos leilões do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo. O consórcio vencedor é aquele que se compromete a entregar o maior volume de petróleo ao governo, depois de descontados os custos de produção, conceito conhecido como óleo-lucro.
O ágio no óleo-lucro foi de 202%, o mesmo da terceira rodada de licitações do pré-sal, em 2017. Segundo Oddone, esse ágio garantirá a governos federal, estaduais e prefeituras uma arrecadação extra de R$ 40 bilhões durante a vida útil dos projetos, que dura cerca de 30 anos.
As áreas mais disputadas foram: Uirapuru e Três Marias, que vieram ágios de 240,35% e 500,36% com relação ao percentual de óleo lucro mínimo estabelecido pela ANP.
Nas duas disputas, os consórcios liderados pela Petrobras foram derrotados. A estatal, porém, exerceu seu direito de preferência e vai compor os consórcios vencedores.
Em Uirapuru, a Petrobras formará consórcio com a portuguesa Petrogal, a norueguesa Equinor (ex-Statoil) e a americana Exxon, que ofereceram 75,49% do óleo lucro para o governo, contra 72,05% do consórcio da Petrobras, que tinha como parceiros a francesa Total e a britânica BP.
Em Três Marias, a Petrobras terá que se juntar à americana Chevron e à anglo-holandesa Shell, que ofereceram 49,95%, contra 18% do trio formado pela estatal com Total e BP.
Nos dois casos, porém, a Petrobras terá uma participação menor do que a desejada inicialmente, já que o direito de preferência lhe garante apenas 30% do consórcio. Para Uirapuru, ela queria 45%; para Três Marias, 40%.Foi a primeira vez que a Petrobras teve que exercer o direito de preferência, instrumento criado em 2017 pelo governo Temer. Após as ofertas, a estatal teve 30 minutos para tomar a decisão, em reuniões que tiveram a participação do presidente da empresa, Ivan Monteiro, e da diretora de exploração e produção, Solange Guedes.
"A gente fixa limites antes, mas só vamos saber o resultado apos a abertura dos envelopes", disse Monteiro, acrescentando que nas reuniões a avaliação foi de que os percentuais oferecidos pelos vencedores garantem a rentabilidade dos projetos.
Para assinar os contratos, a estatal terá que desembolsar R$ 1 bilhão. Monteiro disse que os recursos já estão separados no orçamento da companhia.
INTERVENÇÃO
Antes do leilão, o governo tentou tranquilizar o mercado sobre risco de intervenção na Petrobras, dois dias depois de a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gas e Biocombustíveis) anunciar estudo para limitar o prazo de reajustes dos combustíveis.
Em discurso, Oddone disse que não haverá interferência na liberdade das empresas para formar preços. E voltou a defender a necessidade de discutir o tema diante do clamor da sociedade após a escalada dos preços dos combustíveis.
Sua avaliação é que o resultado do leilão reflete o sucesso do modelo de competição e abertura do setor implantado após o início do governo Temer, que ele diz querer preservar ao propor a discussão sobre os reajustes.
"É uma indicação clara de que a gente está no caminho certo", reforçou o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, João Vicente de Carvalho. O ministro da pasta, Moreira Franco, participou da abertura do leilão, mas saiu sem dar entrevistas. Em seu discurso também defendeu a proposta da ANP para discutir os preços dos combustíveis.
"Deu para ver que não [preocupa]. A gente investiu", disse o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, ao ser questionado sobre possíveis impactos da intervenção no mercado de combustíveis no interesse da empresa pelo Brasil.
"A discussão sobre preços não tem correlação direta com a área de exploração e produção e todo o trabalho que o governo fez até agora para este setor foi no sentido contrário", disse Antônio Guimarães, secretário executivo do IBP, entidade que reúne as petroleiras com operações no Brasil.
O presidente da Petrobras evitou comentar a possibilidade de limitação nos prazos de reajustes, dizendo que é preciso aguardar os resultados da consulta pública da ANP, que deve ser aberta na próxima segunda (11).
O secretário de petróleo e gás do MME reforçou ainda que 11 das 16 empresas inscritas apresentaram ofertas por áreas no leilão.
"O Brasil continua sendo um investimento chave para a ExxonMobil e esperamos com interesse explorar e desenvolver esses recursos de primeira linha com nossos parceiros", afirmou em nota o presidente da área de exploração da gigante americana, Steve Greenlee.
A companhia, que ficou fora do país durante os governos petistas, tem sido uma das mais agressivas nos leilões de Temer e já tem 25 áreas exploratórias na costa brasileira.
Nicola Pamplona, Folha de São Paulo
