Planejamento estratégico de longo prazo do governo revela que o crescimento da economia brasileira ficará abaixo de seu potencial e vai patinar em 1,3% ao ano, a partir de 2021 até 2031, se a trajetória atual das contas do governo permanecer inalterada e nenhuma nova reforma fiscal for aprovada.
O ritmo de alta da atividade econômica desacelera nos próximos três anos - 3% em 2019 para 1,3% depois de 2021 - devido à falta de solução para o rombo das contas públicas, o que pode levar ao aumento da rigidez orçamentária da União. Nesse cenário, o déficit fiscal só começaria a ser revertido em sete anos, em 2025, após 11 anos no vermelho.
As previsões, às quais o Broadcast teve acesso, serviram de base para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (2020-2031), que entra em audiência pública hoje.
A elaboração do plano é uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e marca uma mudança na forma do governo definir suas prioridades de atuação, trocando o curto prazo por metas de médio e longo prazos. Projeto em tramitação no Congresso exige a elaboração do plano de longo prazo.
O documento foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que prevê alta do PIB de 3% (2019), 2,4% (2020) e 2,3% (2021 a 2031). Esse último, o crescimento potencial do País estimado pelo governo.
Mas a alta média do PIB pode ser maior e chegar a 3,9% se, além das reformas fiscais, outras medidas microeconômicas forem aprovadas, dando gás à atividade econômica. A melhoria das contas públicas seria também mais rápida com as contas indo para o azul já em 2021 e a dívida recuando para 34% do PIB.
Consenso. “Queremos criar um consenso em torno das prioridades”, diz o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo ele, as previsões mostram que serão necessárias medidas para reduzir o peso das despesas obrigatórias no total de gastos do governo. Pelos cálculos do Planejamento, com o quadro atual a participação das despesas obrigatórias no Orçamento sobe de 91% em 2017 para 98% em 2021. O cenário considerou a manutenção do teto de gasto e nenhuma nova receita extraordinária.
“O governo que vier vai ter que aprovar a Reforma da Previdência, intensificar a verificação dos planos sociais, saber se todo mundo que recebe deveria estar recebendo, e alguma reforma administrativa”. Esses três pontos, afirma o ministro, garantem um bom ambiente econômico com contas solventes. “Teremos cada vez menos espaço para fazer investimento”, alerta.
A estratégia de 12 anos será o planejamento de mais longo prazo do governo e visa a convergir as prioridades dos mais de 70 planos setoriais que os diversos órgãos da administração direta são obrigados a fazer.
“Temos planos setoriais de cinco anos, sete anos...Precisamos pensar no conjunto onde o Brasil quer chegar”, diz o ministro. “É um plano de Estado, da sociedade, e não de governo”, ressalta Colnago. Segundo ele, a Constituição prevê a elaboração do Plano, mas a medida até agora não foi regulamentada.
O Plano Plurianual da União (PPA), que tem vigência de quatro e quatro anos, terá que se ajustar também à Estratégia Nacional. O ministro ressalta que cada vez mais a iniciativa privada será o motor da expansão.
O novo plano tem como meta a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754 (nível alto) para 0,800 (nível muito alto) no período entre 2020 e 2031. O PIB per capita pode crescer 1,8% por ano (cenário básico) e 3,3% (cenário transformador).
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
