segunda-feira, 18 de junho de 2018

"OCDE, livre comércio e Otan", por Rodrigo Botero Montoya

No dia 30 de maio, o presidente Juan Manuel Santos assinou em Paris a entrada da Colômbia na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

No dia seguinte, assinou em Bruxelas o acordo mediante o qual a Colômbia adere à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), como sócio global, categoria à qual também pertencem países não membros, como Austrália e Japão. A coincidência de datas das duas cerimônias não tem uma explicação distinta à disponibilidade de tempo na agenda presidencial e a proximidade das duas capitais europeias. Apesar disso, o anúncio quase simultâneo do ingresso à OCDE e a associação com a Otan deu origem ao mal entendido de que poderia haver uma relação de causalidade entre os dois eventos, embora não seja o caso.

Trata-se de dois processos independentes, com cronogramas próprios, que se referem a temas diferentes: a qualidade das políticas públicas e a segurança nacional. Os temas mencionados têm elementos em comum com a assinatura de tratados de livre comércio com a América do Norte e a União Europeia, assim como a participação do Banco da República no Banco de Compensações Internacionais, com sede em Basileia, autorizada pelo Congresso em 2011.

Mas, como deferência aos países latino-americanos amigos, convém colocar a associação com a Otan em contexto, porque alguns dirigentes bolivarianos a estão fazendo aparecer como o espectro de uma agressão extrarregional. A associação da Colômbia com a Otan não é uma decisão improvisada. Tampouco é novidade. Começou no ano de 2009. Em 2013, assinou-se um primeiro acordo de troca de informação e cooperação em treinamento de pessoal militar. A Marinha Nacional participou de uma operação da Otan contra a pirataria no litoral nordeste da África. O acordo atual, que contribui para modernizar as Forças Armadas, permitirá à Colômbia participar das reuniões dos chefes de Defesa dos países-membros da Otan.

O processo de liberalização gradual do comércio externo, iniciado no fim da década de 1980, se intensificou nos anos 1990 a 1994, e continuou avançando depois da pausa entre 1994 e 1998. No ano de 2005, a Colômbia estava disposta a participar do esquema de livre comércio hemisférico, Alca, provido então pelo governo dos Estados Unidos. Essa iniciativa se frustrou pela oposição dos presidentes Hugo Chávez, Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner, que contava com a assessoria intelectual de Diego Maradona.

A Colômbia assinou um tratado de livre comércio com os EUA e acordos similares com Canadá e a União Europeia. O tratado de livre comércio com os EUA serviu de pretexto a Chávez para retirar a Venezuela da Comunidade Andina (CAN).

Embora a negociação do acesso à OCDE tenha se iniciado partir de 2013, a primeira aproximação em relação a esta entidade ocorreu em 1976. O que os processos mencionados revelam é a criação de um crescente consenso em torno do propósito de fortalecer os vínculos com as democracias industrializadas.

Rodrigo Botero Montoya é economista e foi ministro da Fazenda da Colômbia


O Globo