O Estado de São Paulo
Decisão de juiz dos Estados Unidos pode levar economia sul-americana ao segundo default em 13 anos
BUENOS AIRES - Um tribunal dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Argentina por mais tempo para negociar com um pequeno grupo de credores em uma disputa que pode levar o país para o segundo calote em 13 anos.
O juiz distrital dos EUA Thomas Griesa disse em uma ordem assinada nesta quinta-feira, 26, que o pedido por mais tempo "não é apropriado".
A Argentina depositou nesta quinta pouco mais de US$ 1 bilhão para pagamento aos detentores da dívida reestruturada do país que vence na próxima segunda. Mas a sentença impede que os credores que aceitaram a troca de dívida cobrem seu dinheiro se a Argentina não pagar também os detentores chamados de "holdouts" - que não participaram da reestruturação e exigem a liquidação completa dos passivos.
Griesa determinou que os bancos dos Estados Unidos que processam os pagamentos da dívida da Argentina devem reter o dinheiro.
Na segunda-feira, a Argentina pediu mais tempo ao juiz distrital dos EUA para chegar a um acordo com os credores holdout. Os fundos de hedge liderados pela NML Capital e pela Aurelius Capital Management pediram ao juiz que recusasse o pedido da Argentina, alegando que dar mais tempo ofereceria poucos incentivos ao governo para negociar.
O ministro declarou que foram depositados US$ 832 milhões, dos quais US$ 539 milhões foram transferidas a contas do Banco of New York Mellon no banco central argentino. Além desse montante, o governo pagou títulos de dívida emitidos em pesos argentinos, totalizando pouco mais de US$ 1 bilhão.
"Não pagar, tendo os recursos e forçando um default voluntário, é algo que não está contemplado na lei argentina", disse o comunicado oficial.
Histórico. A Argentina deu calote em US$ 100 bilhões em 2001-2002. E a disputa legal é com um pequeno grupo de investidores que recusou os termos da reestruturação de dívida do país.
Griesa obriga a Argentina a pagar cerca de US$ 1,33 bilhão a esse grupo de detentores de dívida inadimplente.
A Argentina precisa encontrar uma solução rápida, após a Suprema Corte dos EUA informar na semana passada que não aceitou escutar recurso de uma sentença anterior.
Kicillof voltou na madrugada de quinta-feira de Nova York, onde fez apresentação à Organização das Nações Unidas sobre os problemas da dívida inadimplente. Lá, reuniu-se com advogados argentinos, mas não teve contato com os chamados "holdouts".
(Dow Jones e Reuters)
