Blog Reinaldo Azevedo - Veja
Gilberto Carvalho confessa em entrevista à Folha que cometeu crime de responsabilidade; pode ser denunciando por qualquer cidadão. perder a função e ter cassados seus direitos políticos por cinco anos
Carvalho na mesa com o MST: esse é seu lado,
digamos, moderado. Ele fez coisa bem pior…
Há muito tempo, talvez há muitos anos, a imprensa
brasileira não publicava uma informação tão importante como a que está na Folha
de hoje e foi tornada pública ontem à tarde, quando a Folha Online a colocou no
ar. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, esteve no ninho dos
black blocs. Ele próprio contou isso à repórter Natuza Nery. Na segunda, o
jornal trouxe uma entrevista com o chefão petista — na prática, o mais poderoso
no PT depois de Lula. Ele dizia que os xingamentos e vaias a Dilma não partiram
só da elite branca de São Paulo — claro que não! Mas aí não havia novidade.
Repetia a uma jornalista séria o que já havia dito a gente cuja seriedade é
regulada pelo caixa. A revelação de que esteve com os black blocs? Bem, esta,
sim, é inédita. E, segundo os meus valores ao menos — e, creio, os de milhões de
pessoas —, escandalosa e imoral. Nota-se, no entanto, por sua fala, que ele
parece se orgulhar de seu feito. Sua percepção indecorosa da realidade está em
cada palavra, em cada linha, em cada detalhe.
O que Carvalho queria com a turma do quebra-quebra?
Segundo ele, conversar para fazer um “diagnóstico”. Ah, bom. O ministro se
refere ao grupo segundo o jargão dos baderneiros, chamando-os de “partidários da
tática ‘black bloc’”. Tática? Quem tem tática tem também uma estratégia. O
método dos arruaceiros é quebrar tudo. O objetivo, eles já deixaram claro, é
mudar o poder. Logo, Carvalho está admitindo, por imposição da lógica, que ele
reconhece a prática como legítima, embora diga discordar dela. E o faz em tom
professoral. Nas reuniões com os mascarados — que certamente estavam de cara
limpa quando falaram com o ministro —, o petista tentou convencê-los de que a
violência só os isolava. Coitadinhos! O professor Carvalho queria ser
didático.
Mais grave do que isso: na
entrevista à Folha, o ministro dá mostras de condescender com os motivos dos
black blocs, Diz ele que a tal tática “tem a convicção de uma violência praticada pelo Estado
através das omissões nos serviços públicos e denuncia muito a violência policial
na periferia, com aquela história de que, na periferia, as balas não são de
borracha, são metálicas e letais. E que a única forma de reagir contra essa
violência é também com a violência, que eles dizem que não é contra pessoas, mas
contra símbolos e objetivos. Por isso escolhem bancos e concessionárias de
carros importados”.
Leiam o texto da Folha. O ministro diz
discordar, mas, em nenhum momento, critica frontalmente a bandidagem mascarada.
Então vamos ver. O MTST invade o que lhe dá na telha e faz ameaças explícitas à
ordem. O ministro conversa com eles. O MST, nós já vimos, faz sangrar 30
policiais num dia, e, no outro, lá estão seus representantes com Dilma. O
próprio Carvalho compareceu a um evento do grupo. Índios partem para a porrada
em Brasília e ferem um policial com flecha, mas, claro!, lá está o intrépido
Carvalho para bater um papo.
Nesses casos, é evidente que temos supostos movimentos
sociais a aderir a práticas definidas na lei como crimes. Mas, vá lá, há ao
menos o véu diáfano da hipocrisia, como diria Eça de Queirós, a arranjar uma
desculpa: são movimentos sociais, cujas lideranças podem ser identificadas. Mas
e os black blocs? O que são essas pessoas senão criminosas, que saem por aí a
depredar bens públicos e privados? Para falar com essas pessoas, Carvalho teve
de, necessariamente, negociar com bandidos. Um dos mais altos cargos da
República, sob o pretexto de manter o diálogo com a sociedade e ansioso para
acalmar as ruas, foi se meter no covil de baderneiros.
E obteve como resposta o quê? Segundo ele diz, um sonoro
“não” e a promessa de que os crimes continuariam. Com que outros marginais este
senhor pretende ainda negociar? Pergunta óbvia: alguém que sai quebrando tudo
por aí em nome de uma suposta ideologia é diferente de quem o faz apenas por
gosto pessoal e paixão pelo vandalismo? Para os que tiveram seus direitos
agravados, que diferença faz?
Carvalho não gosta de
mim
Carvalho lidera o coro dos que não gostam de mim no Planalto, razão por que fui parar na lista negra do PT, junto com outros oito jornalistas. Não dou a mínima. Não precisa gostar. Não sou doce de coco. De resto, esse governo não costuma conquistar o amor dos jornalistas. Manda comprar. Ou, então, atua para intimidar. Não sirvo nem para uma coisa nem para outra. Não gosta por causa de coisas como esta aqui, atenção! O senhor ministro cometeu crime de responsabilidade. Existe uma lei que trata do assunto. É a 1.079, de 10 de abril de 1950. Qualquer cidadão pode denunciá-lo.
É crime de responsabilidade, por exemplo, “violar
patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 da
Constituição e os direitos sociais assegurados no artigo 157”. Está na Alínea 9
do Artigo 7º da lei. Mais: as alíneas 4, 5 e 7 do Artigo 8º definem como crimes
de responsabilidade praticar ou concorrer para que se perpetre qualquer dos
crimes contra a segurança interna, definidos na legislação penal; não dar as
providências de sua competência para impedir ou frustrar a execução desses
crimes; permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de
ordem pública.
E, lamento, a meu juízo, Carvalho fez tudo isso. Não só o
seu governo — mas aí o crime não é dele, ou só dele ao menos — nada fez para
combater os black blocs como, ele o confessa, negociou com eles. E ainda foi
malsucedido. Segundo seu próprio testemunho, um dos vagabundos jogou um rolo de
papel higiênico praticamente na sua cara: “Isso aqui é o ingresso de vocês para
a Copa”. Carvalho diz ter reagido “numa boa”. Ora, é este mesmo senhor que se
espanta quando um coro vaia e xinga Dilma no estádio? Aí o seu partido decide
fazer lista de negra de jornalistas supostamente responsáveis pelas ofensas e
nos acusa de adversários da Copa? Quando é que Gilberto Carvalho vai se
fantasiar de black bloc, como Caetano Veloso fez, metendo um pano preto na
cabeça?
Indiretamente, o sr. Gilberto Carvalho infringiu, como
ministro de Estado, a Alínea 9 do Artigo 7º da Lei de Responsabilidade. De
maneira direta, explícita e deliberada, infringiu as alíneas 4,5 e 7 do Artigo
8º. Ele esteve num cara-a-cara com os promotores da desordem. Nada fez na hora,
além de levar o papel higiênico na cara, nem depois. Ou fez: como sabemos, ele
foi a pessoa que mais se opôs a que se votasse uma lei para combater essa
canalha.
A lei faculta que qualquer cidadão possa apresentar
denúncia ao Congresso. Vejam nos artigos 14 a 18 as formalidades. Atenção,
caros! Essa Lei 1.079 é justamente aquela que foi usada para afastar da
Presidência da República o sr. Fernando Collor de Mello.
Para encerrar: um dos encontros do sr. Gilberto Carvalho
com black blocs se deu em São Paulo. Enquanto os policiais militares, pais de
família, eram alvos da bandidagem, sendo atacados, ainda que de modo oblíquo,
pelo governo federal, o secretário-geral da Presidência batia um papinho com os
delinquentes.
Não há delírio nenhum no que estou escrevendo e conversei
antes com advogados que conhecem o riscado: Gilberto Carvalho dá motivos para
ser acusado de crime de responsabilidade. Se condenado, sem prejuízo de ação
penal, perde o cargo e os direitos políticos por cinco anos. A simples aceitação
da acusação já o obrigaria a se afastar. Quem se interessar tem de ser rápido. O
Artigo 15 da lei estabelece: “A denúncia só poderá ser recebida enquanto o
denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo.” Em
princípio, ele fica no cargo até dezembro.
