Blog Rodrigo Constantino - Veja
Uma reportagem da Folha de hoje mostra que a USP, mergulhada em
grave crise financeira e educacional (vem perdendo posições no ranking mundial
de qualidade de ensino), contou com expressivo aumento de repasse de verbas
públicas nos últimos anos. Elas mais que dobraram de 2006 a 2013, tendo crescido
o dobro da inflação no período:
A USP entrou em crise financeira apesar de sucessivos
aumentos de repasses, recebidos ao menos nos últimos sete anos. Os recursos
subiram 105,3% de 2006 a 2013.
Os repasses provenientes do governo estadual aumentaram
em todos esses anos. O acumulado ficou acima da inflação, que foi de
50%.
Só no ano passado a principal universidade do país
recebeu R$ 4,4 bilhões do governo. Por decreto, ela ganha o equivalente a 5% do
ICMS, principal imposto estadual.
Apesar desta transferência enorme de recursos
públicos, a universidade não foi capaz de evitar a crise. Os gastos que mais
aumentaram foram ligados a pessoal:
O atual reitor, Marco Antonio Zago, divulgou carta no mês
passado dizendo que o aumento de gastos com folha de pagamento foi o principal
fator para o deficit – já foi usado R$ 1,3 bilhão de reservas, o que forçou a
suspensão de contratações e obras.
Conforme a Folha revelou nesta semana, os aumentos de
gastos foram referendados desde 2011 pelo Conselho Universitário, órgão máximo
da USP, que reúne cerca de 150 dirigentes e representantes, entre eles o atual
reitor.
Ou seja, a montanha de recursos serviu para
beneficiar alguns poucos “amigos do rei” de forma desproporcional, sem nenhuma
garantia de melhora na qualidade do ensino. Alguns oferecem como solução a
cobrança de matrícula dos alunos mais ricos, ou seja, acham que cobrar
dobrado do cliente é a saída, uma vez que eles já pagam via impostos.
Já eu penso que jogar ainda mais recursos no
modelo atual não resolve nada. O lamentável fato é que muitas de nossas
universidades viraram feudos protegidos pelo corporativismo e reféns da
politicagem. Não há meritocracia, a doutrinação ideológica é visível, e muito
poder é concentrado em poucos, sem elo com a satisfação do consumidor do produto
ofertado.
Parte da explicação é a
ausência de responsabilidades individuais pelos problemas, aquilo que os
economistas chamam de “tragédia dos comuns”, como aponta o Hélio Schwartsman em
sua coluna hoje. O uso de recursos comunitários escassos de forma
irresponsável, por não haver um método de accountability decente, acaba
exaurindo a fonte dos recursos sem a contrapartida na qualidade. Diz o
colunista:
Na USP, a tragédia veio na forma de generosos aumentos
salariais para professores e funcionários e outras despesas que, embora
defensáveis individualmente, acabaram por comprometer o orçamento da
universidade. A nova carreira dos técnicos, por exemplo, que resultou num
incremento salarial médio de 75%, foi aprovada por unanimidade no Conselho
Universitário. E isso apesar de um parecer técnico ter informado na ocasião que
a mudança exigiria que a universidade utilizasse verbas de sua reserva de
contingência.
Os membros do Conselho são quase todos docentes, a
maioria com certa ambição política e que odeia indispor-se com colegas e
funcionários. Deu no que deu. A folha salarial da USP já consome 105% do
orçamento. A solução mais prática para a
tragédia dos comuns é tentar redesenhar as instituições para que todos sejam
penalizados ou recompensados por suas decisões individuais. Isso vale tanto para
os condomínios como para o Conselho Universitário.
É mais fácil falar do que fazer, claro, mas o
caminho passa por adotar medidas de responsabilidade no uso dos recursos, não
por simplesmente jogar mais recursos em um buraco sem fim. Cobrar mensalidade
dos alunos mais ricos não resolve nada, além de ser injusto: o consumidor teria
que pagar ainda mais por um serviço de qualidade questionável e em
deterioração.
O caso da USP, que outrora já fez parte da lista
das 200 melhores universidades do mundo, demonstra como estão equivocados todos
aqueles que acham que, para melhorar a qualidade de nosso ensino, basta aumentar
a fatia dos gastos públicos destinada ao setor de educação. Nada mais falso!
