Por falta de espaço no teto de gastos, a proposta não prevê aumento no valor do Bolsa Família
O governo Bolsonaro propôs que o fundo para as eleições de 2022 fique em R$ 2,1 bilhões, próximo ao que foi usado em 2018 e 2020. Em julho, quando aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso previu um montante bem maior, de R$ 5,7 bilhões, que foi vetado pelo presidente.
O novo valor do fundão eleitoral faz parte da proposta de Orçamento para 2022 (PLOA), enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso nesta terça-feira, 31. Nos bastidores, até a aprovação do Orçamento, parlamentares vão tentar turbinar o fundão para pelo menos R$ 4 bilhões.
Bolsa Família
Por falta de espaço no teto de gastos, a proposta não prevê aumento no valor do Bolsa Família. A ideia é gastar R$ 34,7 bilhões com o programa, o mesmo deste ano, o que é suficiente para atender a 14,7 milhões de famílias. Bolsonaro já anunciou que pretende reformular o benefício, que passará a se chamar Auxílio Brasil e o valor médio terá um reajuste de pelo menos 50%.
Precatórios
O Orçamento prevê gastos de R$ 89,1 bilhões para precatórios — que são valores devidos pela União a pessoas e empresas após sentença definitiva na Justiça. O governo ainda busca negociar uma forma de reduzir esse montante para 2022 e a proposta poderá ser atualizada quando uma solução para os precatórios for encontrada.
“O crescimento de pagamento dessas sentenças judiciais gera inevitavelmente a compressão dos gastos discricionários – em especial, investimentos – da União, para que sejam respeitadas as regras fiscais vigentes”, informou o Ministério da Economia.
Censo Demográfico
O governo federal reservou R$ 2 bilhões para a realização do Censo Demográfico. O valor equivale ao previsto originalmente pelo Ministério da Economia no Orçamento de 2021. Ao final, o texto foi sancionado com um valor bem menor, de apenas R$ 71 milhões, impedindo a realização da pesquisa. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos, mas o último ocorreu em 2010.
Principais gastos
A peça orçamentária prevê um total de R$ 1,646 trilhão em gastos da União, os principais são: R$ 765,5 bilhões para Previdência Social (aposentadorias do INSS) e R$ 342,7 bilhões para gastos com servidores públicos.
Déficit, PIB, câmbio e inflação
O PLOA aponta um déficit primário do governo de R$ 49,6 bilhões, correspondendo a 0,5% do PIB. O valor é bem menor do que da meta estabelecida pela LDO, de déficit de R$ 170,5 bilhões. O salário mínimo deve passar dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169, uma alta de 6,27%, sem aumento real.
O documento foi elaborado considerando as estimativas de que o Produto Interno Bruto (PIB) vai avançar 5,3% neste ano, e em 2022 terá alta de 2,51%. O câmbio deverá ficar em R$ 5,20 em 2021 e R$ 5,15 em 2022. Já as projeções da inflação para 2022 são de 3,50% para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e 3,42% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Afonso Marangoni, Revista Oeste
