Ex-ministro é acusado de usar atos processuais para influenciar as eleições de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizou uma ação civil pública contra a União por danos morais coletivos causados aos brasileiros pela atuação do ex-juiz Sergio Moro na condução da Operação Lava Jato.
De acordo com a ação, Moro atuou de modo parcial e inquisitivo, influenciando indevidamente as eleições de 2018. O ex-ministro é acusado, ainda, de provocar o surgimento de movimentos com “traços fascistas”.
“Ocorre que o regime democrático está sob ataque autoritário em diversos Estados no mundo, não estando o Brasil imune aos movimentos extremistas, muito pelo contrário”, afirma a ação. “No caso brasileiro, a emergência de movimento populista, com alguns traços fascistas, também foi decorrência da atuação do então juiz federal Sergio Moro.”
“É fato público e notório que o então juiz federal aceitou a indicação para o cargo de ministro da Justiça ainda em 2018, fato que, analisado em conjunto com os demais, tem a aptidão de explicar a motivação por trás das mencionadas decisões, comprovando a reiterada e sistemática quebra da imparcialidade judicial”, escrevem os procuradores. “Da Constituição e com busca por concentração de poder típica de regimes de exceção.”
A ação dos procuradores é mais uma ofensiva contra a Lava Jato. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão da Segunda Turma da Corte de declarar a parcialidade de Moro na condução do processo do tríplex do Guarujá (SP), que culminou na prisão do ex-presidente Lula.
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Edilson Salgueiro, Revista Oeste
