Símbolo da mudança de rumo no setor de saneamento básico, o megaleilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) conseguiu arrecadar R$ 22,6 bilhões, que representa um ágio médio de 133%. Apesar de a concessão de Maceió (AL) ter sido o primeiro leilão sob as normas do novo marco regulatório, a licitação da Cedae – maior projeto de infraestrutura do País – era considerada um grande teste do modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um exemplo para atrair mais municípios para novos leilões.
O leilão foi realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ambos discursaram após a licitação e comemoraram o resultado. Os três lotes arrematados tiveram forte competição e exigirão investimentos de R$ 27 bilhões durante os 35 anos de contrato.
A Aegea, empresa que tem como sócios a Equipav, Gic (fundo soberano de Cingapura) e agora Itaúsa, ganhou dois lotes e o consórcio formado entre grupo Iguá (do fundo canadense CPPIB e do fundo brasileiro IG4) e Sabesp (estatal paulista que faz sua estreia fora do Estado), um. Os blocos 1 e 4, vencidos pela Aegea, tiveram maior competição e foram para o viva voz. No primeiro, a empresa ofereceu outorga de R$ 8,3 bilhões, com ágio de 103,13%, após quatro rodadas. O bloco 4, que teve nove rodadas no viva voz, terminou com lance de R$ 7,2 bilhões e ágio de 187,75%. A Iguá/Sabesp venceu o bloco 2 com proposta de R$ 7,2 bilhões e ágio de 129%.
O último bloco, o 3, só tinha uma participante: a Aegea. E, pelas regras do leilão, como a empresa havia vencido outros dois blocos, ela tinha a opção de desistir do último. Foi o que ela fez e, assim, o lote deu vazio. O bloco está localizado em uma área mais delicada, dominada por milícias e, por isso, teria tido menos propostas.
Mas o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, não viu o resultado como um problema e disse que o bloco será relicitado. “Essa será uma oportunidade para que outros municípios que não estavam entendendo bem a modelagem se juntar para a nova licitação. Se o governo quiser, podemos levar ainda este ano o ativo a leilão.”
Para o governador do Rio, Cláudio Castro, a concessão da Cedae é uma marco para um Estado que vem enfrentando tanto problemas. “Essa concessão é um recado para quem quer investir no Estado. É a prova de que estamos fazendo o dever de casa.” Segundo ele, o Rio e a Cedae não teriam condições de fazer os investimentos necessários para universalizar os serviços.
No total, os três blocos licitados vão exigir investimentos de quase R$ 27 bilhões durante os 35 anos de contrato. Boa parte desse volume, cerca de R$ 25 bilhões, terá de ser aplicada na universalização dos serviços nos primeiros 12 anos de concessão, e R$ 12 bilhões nos primeiros cinco anos.
Efeito Cedae
Com o leilão da Cedae ontem a participação da iniciativa privada já teve um avanço. No total, os investimentos previstos para a concessão vão universalizar os serviços de água e esgoto para 11 milhões de pessoas – esse número representa mais de um terço do total de clientes atendidos pela iniciativa privada, que respondem por 7% dos municípios atendidos no País e 26,3% da população. Com o leilão da Cedae, esses números sobem para 7,5% e 34,3%, respectivamente, segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
Além disso, para alguns vencedores do leilão, assumir os blocos representará dar um salto no tamanho da companhia. É o caso da Iguá, que deve dobrar em termos financeiros, afirmou o presidente da concessionária, Carlos Brandão. Outro ponto positivo, diz ele, é que essa concessão também coloca a companhia em outro patamar em termos de ESG (melhores práticas ambientais, sociais e de governança).
Renée Pereira, O Estado de S.Paulo
