Após leiloar 28 ativos no começo de abril e atrair R$ 10 bilhões em compromissos de investimento, o Ministério da Infraestrutura deve realizar mais uma série de leilões até o fim deste ano. Os certames incluem rodovias, a ferrovia Ferrogrão, áreas dentro de terminais portuários e a privatização de portos localizados no Espírito Santo. A expectativa é de que esses leilões gerem pelo menos mais R$ 56,3 bilhões de aporte financeiro.
O próximo leilão de infraestrutura será o das BRs-153/080/414/GO/TO. Ele está agendado para esta quinta-feira (29), na bolsa de valores de São Paulo (B3). Será concedido um trecho de mais de 850,7 quilômetros, entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), sendo a principal via de ligação dos estados do meio-norte ao centro-sul do país. É, ainda, uma das principais rotas de produtos agropecuários do Norte para o Sul.
A BR-153 foi concedida à Galvão Engenharia em 2014, mas o governo teve de cassar a concessão por descumprimento do contrato. A concessionário tinha de investir R$ 6,84 bilhões em melhorias, mas nem sequer deu início à duplicação, prevista no contrato. Foi o primeiro caso de concessão de rodovia cassada. A Galvão Engenharia foi alvo da Operação Lava Jato e entrou em recuperação judicial.
Agora, quem vencer o leilão terá de se comprometer a investir R$ 7,8 bilhões em melhorias nas rodovias ao longo dos 35 anos de contrato. Entre os investimentos a serem feitos, está a duplicação de 623,32 quilômetros, sendo mais da metade entre o terceiro e o décimo ano de contrato. Vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa de pedágio e pagar a maior outorga à União.
Outra rodovia com leilão marcado é a BR-163/230/MT/PA. O certame ocorrerá no dia 8 de julho. São 1.009 quilômetros de extensão entre a divisão do Pará e do Mato Grosso. O concessionário terá de investir R$ 1,9 bilhão na rodovia, muito usada para a logística do agronegócio do Centro-Oeste do Brasil. O contrato será de dez anos, prorrogáveis por mais dois anos.
Ainda em rodovias, devem ocorrer ao menos duas importantes concessões ao longo do ano: o da Via Dutra (BR-116/101/SP/RJ), com R$ 14,5 bilhões de investimentos projetados; e o da BR-381/262/MG/ES, com mais R$ 7,2 bilhões. Os leilões estão previstos para o terceiro trimestre. Eles já tiveram o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), mas os editais ainda não foram publicados.
O Ministério da Infraestrutura fala, ainda, em fazer em 2021 o leilão das Rodovias Integradas do Paraná, com R$ 43,7 bilhões em investimentos. Porém, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê esse certame somente no primeiro trimestre de 2022.
Setor portuário
No setor portuário, estão marcados para 9 de julho os arrendamentos de três terminais: um no Porto de Mucuripe, no Ceará; um no Porto de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e um terceiro no Porto de Santana, no Amapá. Juntos, esses leilões devem garantir mais de R$ 200 milhões em novos investimentos.
O Ministério da Infraestrutura espera realizar ainda em 2021 o arrendamento de terminais em Maceió (AL), Paranaguá (PR), Vila do Conde (PA), além de dois no Porto de Santos (SP), destinados à movimentação de combustíveis. Esses empreendimentos somam R$ 1,6 bilhão em compromissos de investimento, caso os certames sejam bem-sucedidos.
Uma novidade neste ano será a primeira privatização no setor portuário: o da Companhia Docas do Espírito Santo, que administra os portos do estado. O leilão está previsto para o 4.º trimestre e o contrato – de 35 anos – deve prever investimentos de R$ 1,6 bilhão.
Ferrogrão é peça-chave na estrutura de escoamento de grãos
No setor ferroviário, está previsto o leilão da Ferrogrão. Trata-se de um projeto "greenfied", ou seja, que ainda está somente do papel e precisa ser construído do zero. A previsão é que a ferrovia tenha 933 quilômetros de extensão, de Sinop (MT) a Miritituba (PA).
O objetivo é que ela seja um importante ponto de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pelo chamado Arco Norte do país. Atualmente, esse papel é desempenhado pela BR-163. Com a ferrovia, o governo espera uma redução no fluxo de caminhões pesados na rodovia e ganho de eficiência no escoamento da produção agrícola, com menor custo logístico. A previsão é de que a ferrovia seja capaz de movimentar 40,6 milhões de toneladas por ano em 2050.
Nos estudos da concessão, o governo sugeriu que o modelo de exploração seja vertical, ou seja, que uma única empresa responda pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte na ferrovia. O prazo de concessão seria de 69 anos, não prorrogáveis. O vencedor seria quem oferecesse o maior valor de outorga. O lance mínimo proposto é de R$ 18 milhões.
A empresa vencedora do leilão teria de investir R$ 21,5 bilhões na construção da ferrovia. Os termos do leilão ainda precisam ser aprovados pelo TCU. A previsão da ANTT é publicar o edital em seguida. O leilão está previsto para o terceiro trimestre.
Jéssica Sant'Ana, Gazeta do Povo
