Prédio do Congresso Nacional com o Senado em primeiro plano: tem servidor com salário acima do teto constitucional.| Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Servidores efetivos que trabalham nos gabinetes dos senadores têm salário maior do que o chefe. Considerando os gabinetes dos parlamentares, lideranças partidárias e cargos da Mesa Diretora do Senado, são 247 servidores efetivos. Desse total, 188 têm salário acima de R$ 33,7 mil (a remuneração mensal de um senador da República), sendo 48 com renda bruta acima do teto constitucional. Os supersalários não serão alterados pela reforma administrativa, que valerá só para quem entrar no serviço público a partir da sua aprovação pelo Congresso. Os atuais servidores terão mantidos os direitos adquiridos.
O maior rendimento bruto, da chefe de gabinete do senador Renan Calheiros (MDB-AL), Martha Lyra Nascimento, bate nos R$ 49,8 mil. Só de “vantagens pessoais” ela recebe R$ 14,7 mil – mais que o dobro do teto do INSS. No gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), o assessor Luiz Alberto dos Santos, com função comissionada, tem renda bruta de R$ 49,2 mil. O subchefe de gabinete de Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Luno de Lima Barbosa, tem rendimento bruto de R$ 47,2 mil. Mas todos que contam com salário bruto acima do teto constitucional – R$ 39,3 mil – sofrem o abate-teto.
Servidores de nível médio também ganham mais
Mesmo entre assessores que são técnicos legislativos – servidores de nível médio – 94 ganham mais que os senadores, com média salarial bruta de R$ 36,5 mil. Doze deles têm renda acima do teto constitucional. A renda média desses servidores chega a R$ 34 mil. A maior renda bruta é de R$ 41 mil. A menor é ainda bastante atrativa – R$ 23,9 mil.
Até mesmo um auxiliar legislativo tem renda maior do que os senadores. Trata-se de Celso Saleh Júnior, subchefe de gabinete do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com salário de R$ 33,9 mil. Ele ingressou no Senado na especialidade de processo industrial gráfico – a Gráfica do Senado. Izalci conta com 81 assessores no seu gabinete – a maior lotação desta legislatura.
O menor salário entre os auxiliares legislativos dos gabinetes é de R$ 27,6 mil – o equivalente a 110 “auxílios emergenciais”. É pago a Marco Túlio da Silva, único servidor efetivo do gabinete do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O servidor também é egresso do processo industrial gráfico.
Há 99 servidores efetivos de nível superior nos gabinetes de senadores, lideranças partidárias e cargos da Mesa. São advogados, analistas e consultores legislativos. Desse total, 93 têm salário maior do que os senadores, sendo 38 deles com renda bruta acima do teto constitucional. Todos os servidores efetivos que trabalham nos gabinetes custam R$ 8,8 milhões por mês – ou R$ 115 milhões por ano. O valor médio do salário chega a R$ 36 mil.
Há ainda os comissionados
Mas eles são apenas uma pequena parte da lotação dos gabinetes. Além dos efetivos, há ainda 1.660 servidores “comissionados” – de livre nomeação – nos gabinetes parlamentares. A folha de pagamento desses assessores chega a R$ 15,2 milhões, com salário médio de R$ 9,2 mil. O custo anual bate nos R$ 198 milhões.
Em todos os setores da Casa, muito além dos gabinetes, há 1.963 servidores efetivos e 3.945 comissionados. Mais 4.775 aposentados e 1.923 pensionistas. Em 2020, os gastos do Senado com pessoal chegaram a R$ 3,7 bilhões, sendo 2,1 bilhões com aposentados e pensionistas. Isso representa 57% das despesas com pessoal.
Por que servidores ganham mais que senadores
O número elevado de servidores com renda acima dos salários dos senadores e deputados ocorre porque o Congresso Nacional não adotou o reajuste de 16,38% aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para eles mesmos, a partir de 2019. Até 2018, ministros e parlamentes tinham o mesmo salário – R$ 33,7 mil.
Como o teto remuneratório constitucional é fixado com base do salário dos ministros do STF, os servidores públicos dos três poderes podem receber até R$ 39,3 mil. Assim, metade dos servidores de carreira da Câmara e do Senado ganham mais do que os seus patrões.
Gazeta do Povo
