Deputado e senador querem se manter no comando do Congresso Nacional
Maia e Alcolumbre, integrantes da lista de corruptows da Odebrecht - Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Gilmar Mendes abriram caminho na madrugada desta sexta-feira, 4, para que o comando do Congresso Nacional permaneça sob as rédeas do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O voto dos dois juízes pavimenta a reeleição do presidente da Câmara e do Senado na mesma legislatura, beneficiando diretamente a dupla de demistas, atualmente impedidos pela lei de continuarem dando as cartas.
A Constituição Federal proíbe que isso ocorra. Contudo, o cenário deve mudar.
Gilmar entendeu que o Congresso pode tratar do assunto, desde que observada a regra de apenas uma reeleição.
Mas para o magistrado, não se pode mudar a norma menos de um ano antes da eleição.
Câmara e Senado escolhem seus presidentes em fevereiro de 2021.
O voto dele foi seguido por Toffoli.
Outros nove ministros ainda precisam votar.
Caso o STF entenda que a decisão cabe ao Legislativo, abre-se, então, precedente para que Maia e Alcolumbre se articulem internamente para permanecerem no cargo.
A Corte se debruça sobre uma ação movida pelo PTB.
A sigla pede que o STF dê “interpretação conforme” o Artigo 57 da Constituição de 1988, e proíba a reeleição no Congresso.
O artigo estabelece que é “vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.
Leia também: “O STF contra a democracia”, reportagem publicada na edição n° 19 da Revista Oeste
Cristyan Costa, Revista Oeste
