O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou há pouco que a medida provisória (MP) que trata da linha de crédito de R$ 40 bilhões para pequenas empresas financiarem o salário dos empregados sai até amanhã, 1º de abril.
Anunciada na semana passada, a medida permitirá o financiamento da folha de pagamento de empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Serão disponibilizados R$ 20 bilhões por mês, durante dois meses.
Para começar a valer, o governo precisa editar uma MP, que tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
Durante entrevista à CNN Brasil, Campos Neto pontuou que a linha de crédito, que terá custo de 3,75% ao ano, será bancada pelo Tesouro Nacional (85%) e pelos bancos privados (15%). A linha será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Campos Neto lembrou que, durante o lançamento da linha, a sinalização foi de que ela estaria em funcionamento em 15 dias. Assim, o governo, segundo ele, está dentro do prazo.
A linha permite às empresas financiarem a folha de pagamento com teto de dois salários mínimos por empregado. Caso o funcionário ganhe acima disso, caberá à empresa pagar a diferença. A parte que será financiada cairá diretamente na conta do funcionário.
Melhora da economia
Campos Neto afirmou que a expectativa é de que a economia brasileira começará a melhorar no último trimestre de 2020, ou seja, a partir de outubro. Depois disso, em 2021, haverá uma recuperação, conforme Campos Neto.
O presidente do BC ponderou, no entanto, que definir quando virá a recuperação é um “exercício difícil”, considerando os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. “Do Copom para cá, muita coisa mudou”, disse, em referência ao último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, ocorrido nos dias 17 e 18 de março.
Na esteira do Copom, o próprio BC alterou, por meio do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, de crescimento de 2,2% para variação zero. Durante a entrevista, porém, Campos Neto deixou claro que o cenário é dinâmico. “É muito difícil fazer qualquer previsão de crescimento em ambiente como este”, ponderou. “Tínhamos previsão de PIB zero. Em breve publicaremos nova estimativa”, afirmou.
Para Campos Neto, a situação nos EUA, em função da pandemia, também é complicada. “De cada cinco pessoas nos EUA, quatro estão paradas (sem trabalhar). O movimento é muito forte”, disse. “O mundo vai crescer muito menos. Globalmente, vamos empobrecer. Mas depois é possível retomar a trajetória”, disse.
Compra direta de crédito
De acordo com Campos Neto, a intenção do BC é utilizar o instrumento de compra de crédito diretamente das empresas apenas em momentos de emergência como o atual.
“O BC hoje dispõe de instrumentos para injetar liquidez através do sistema financeiro. Fomos um dos primeiros BCs a injetar liquidez no sistema”, comentou Campos Neto, durante entrevista à CNN Brasil. “Mas existe uma ansiedade sobre quantos recursos vão entrar na ponta”, reconheceu.
Campos Neto afirmou ainda que alguns bancos centrais utilizam um instrumento para comprar diretamente o crédito das empresas – algo com o qual o BC espera contar para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as empresas. “Para o BC ter a possibilidade de comprar crédito, é preciso mudar constituição, por isso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição)”, comentou.
Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo
