BRUXELAS
Os líderes dos 27 países membros da União Europeia concordaram em usar o Orçamento do bloco como base para a reconstrução da economia após a crise provocada pelo coronavírus.
A ideia geral é criar um "fundo de recuperação" integrado ao Orçamento Plurianual do bloco (MFF, na sigla em inglês). Ainda não há definição sobre valores, mas, segundo Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, “estamos falando de trilhões de euros, não de bilhões”.
Segundo o presidente do Conselho Europeu (grupo dos 27 líderes), Charles Michel, o fundo deve ter “magnitude suficiente e ser direcionado aos setores e partes geográficas da Europa mais afetados".
Embora tenham chegado a um acordo sobre o instrumento para financiar a retomada econômica, os países ainda divergem sobre como o dinheiro deverá ser gasto. Von der Leyen afirmou que a Comissão (Executivo da UE) espera encontrar “o equilíbrio justo” entre empréstimos e “grants” (doações vinculadas a propósitos específicos).
Estados mais endividados e muito atingidos pela pandemia, como a Itália e a Espanha, defendem uma forma de socorro que lhes dê mais margem para investir na reconstrução.
Já nações como Holanda e Áustria querem limitar a liberdade de países com rombos nas contas públicas para gastar um dinheiro que sairá dos cofres de todos os membros.
Os países do sul da Europa e a França, portanto, puxam a corda para mais doações, enquanto governos do norte querem mais empréstimos.
A Comissão deve propor um aumento do teto do MFF, criando uma espécie de “reserva de segurança” que seria usada como garantia para tomar empréstimos no mercado financeiro.
Esses recursos formariam o fundo de recuperação, que será repartido entre os países, com prioridade para os mais afetados pela pandemia, segundo a presidente da Comissão.
“Alguns países foram atingidos com mais força do que outros e, se não agirmos de forma decisiva e coletiva, a recuperação não será simétrica e as divergências entre os Estados membros aumentarão", disse Von der Leyen.
Países menos ricos vinham defendendo que condições menos favoráveis para reativar suas economias (pela capacidade de endividamento ou pelo custo do crédito) aumentariam ainda mais a desigualdade em relação aos Estados mais ricos e poderiam colocar em risco a sobrevivência da UE.
Em alguns desses, como a Itália, há preocupação com o crescimento de partidos chamados eurocéticos, que defendem a saída do bloco.
A Comissão Europeia deve detalhar uma proposta que será apresentada aos líderes nas próximas duas ou três semanas. Se aprovado pelo Conselho, pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos Estados membros, o novo Orçamento e o “fundo de reconstrução” entrariam em vigor no próximo ano.
Segundo Von der Leyen, a Comissão ainda estuda se é necessária alguma “medida-ponte” para socorrer os países em 2020, além das três “redes de segurança” aprovadas neste mês para conter danos imediatos provocados pelo coronavírus.
A ajuda de emergência soma meio trilhão de euros, em programas para fortalecer os sistemas de saúde, dar crédito a empresas afetadas pela queda súbita de receita e prevenir o desemprego.
De acordo com Von der Leyen, somando-se todos os programas de socorro já anunciados pela Comissão, os próprios países, 3,3 trilhões de euros (cerca de R$ 20 trilhões) já foram colocados à disposição para combater a crise do coronavírus na UE.
Desse total, 2,45 trilhões de euros são medidas de Bancos Centrais dos países para aumentar a liquideez, e 330 bilhões de euros são medidas fiscais dos governos nacionais.
Da União Europeia saíram 100 bilhões de euros para o Sure (que financia programas de prevenção ao desemprego dos membros), 70 bilhões de euros de recursos do orçamento, 200 bilhões de garantias de crédito para empréstimos a empresas e outros 240 bilhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que fornece linhas de crédito de até 2% do PIB de cada país.
Ana Estela de Sousa Pinto, Folha de São Paulo
