Marina Dutra - Contas Abertas
O corte do subsídio concedido pelo Tesouro Nacional em 2013 para reduzir as contas de energia e os aumentos de até 39,5% nas tarifas já começam a surtir efeitos nos custos da máquina administrativa.
Até abril, o governo federal já havia gasto R$ 525 milhões com o pagamento das contas de luz de todos os prédios do setor público. O valor é 15% maior do que a quantia desembolsada no mesmo período do ano passado – R$ 458 milhões.
No ranking dos órgãos que mais consumiram energia elétrica, o Ministério da Educação costuma ser líder. Em valores correntes, R$ 127,3 milhões foram utilizados pela Pasta para cobrir despesas com luz até abril. O montante equivale a quase um quarto (24%) de todo o gasto da União. Diferentemente dos outros órgãos do governo federal, o Ministério da Educação diminuiu seus gastos com energia de 2014 para 2015. Ano passado, o órgão pagou R$ 137,4 milhões em contas de luz até abril.
O segundo lugar do ranking é ocupado pelo Ministério da Defesa, que empregou R$ 99,9 milhões do seu orçamento para despesas com energia. Em 2014, o gasto foi de R$ 82,4 milhões, o que indica alta de 21% nas contas de luz das forças armadas este ano.
Completa o ranking o Ministério da Saúde, que desembolsou R$ 42,2 milhões em energia elétrica durante o primeiro quadrimestre. O consumo da Pasta cresceu 38%, visto que em 2014 os gastos do órgao foram de R$ 30,5 milhões.
Entre as unidades da federação, a que mais gastou foi o Rio de Janeiro, que pagou R$ 110,7 milhões no fornecimento de energia para as repartições públicas do estado. Sede dos Três Poderes, o Distrito Federal vem logo atrás, com desembolso de R$ 74,2 milhões nos quatro primeiros meses do ano.
Em 2014, quando ainda se mantinha os repasses do Tesouro ao setor elétrico, o aumento do consumo de luz de um ano para o outro dos prédios públicos da União foi pequeno. Em valores constantes, já atualizados pela inflação, a diferença dos gastos de energia de 2013 para 2014 foi de apenas R$ 18,5 milhões, o que corresponde a alta de 1,3%. Ano passado, os dispêndios com energia somaram R$ 1,5 bilhão.
Entenda
Para conseguir a redução da conta de energia em até 20% no início de 2013, o governo baixou ou extinguiu encargos sobre a tarifa – entre elas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –, e renovou contratos de concessão de geração e transmissão de energia pagando menos pelo serviço.
Com pouca água nos reservatórios das hidrelétricas, as distribuidoras tiveram que recorrer às usinas térmicas, que produzem energia mais cara. Para evitar a alta ainda em 2014, ano de disputa eleitoral, o governo autorizou empréstimos bilionários às distribuidoras. Valores que serão cobrados dos consumidores com juros a partir deste ano, inclusive do maior deles – a União.
Apesar do corte, o governo garantiu que as subvenções para a população de baixa renda e aos produtores de carvão, além do Programa Luz para Todos, não serão afetadas.
Regras para o uso de energia
No início de fevereiro, o Ministério do Planejamento publicou portaria estabelecendo medidas para monitorar o uso de energia elétrica e água em órgãos da administração pública federal. Segundo a Portaria, as entidades e órgãos federais deverão adotar práticas responsáveis de consumo, como a utilização consciente do ar condicionado, de lâmpadas e evitar o desperdício de água.
As orientações para economia no consumo de energia são diversas como, por exemplo, manter as portas e janelas fechadas quando estiver utilizando o ar condicionado, desligar o aparelho quando não houver ninguém no ambiente e após as 18 horas, aproveitar a luz natural, manter desligadas luminárias em ambientes como banheiros ou salas vazias e substituir lâmpadas.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o objetivo é diminuir o consumo em cerca de 30%.
