A falta de crédito é a maior ameaça ao programa de concessões ao setor privado que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nos próximos dias, o que pode inviabilizar sua decolagem antes do final do segundo mandato.
De um lado, a crise secou recursos públicos para bancar obras de longo prazo. De outro, o mercado aponta barreiras para usar dinheiro privado nesses investimentos.
Dirigentes de bancos disseram à Folha que a combinação de dinheiro mais caro, falta de garantias e empreiteiras em dificuldades financeiras devido à Lava Jato deve travar e dificultar o início do novo programa de privatização.
Em reunião com a equipe econômica, o setor financeiro já avisou que a única saída para tentar garantir que daqui a dois anos o programa comece a vingar é definindo regras "totalmente amigáveis" ao mercado.
Diante da falta de recursos públicos, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) desenham um novo modelo baseado em financiamento privado, de bancos e investidores de longo prazo (como fundos de pensão), para bancar os projetos de concessões.
BUROCRACIA
Há também linhas de crédito de organismos internacionais e de investidores externos disponíveis. Mas a entrada desse tipo de dinheiro esbarra em dificuldades da economia e da burocracia.
A maior delas é a elevada taxa de juros, 13,25% ao ano desde a semana passada. Como o governo precisa sempre se financiar, os investidores preferem emprestar ao Estado, que tem maior segurança, a dar recursos a negócios que muitas vezes só dão lucro depois de 10 ou 20 anos.
Para fazer isso, exigem uma taxa maior que a paga pelos títulos do governo -o que, na prática, torna qualquer projeto inviável hoje.
A taxa de juros elevada tende a ser reduzida caso o ajuste fiscal dê resultados e a inflação se reduza, o que pode facilitar os empréstimos quando, de fato, as concessões vão necessitar de recursos, o que só deve ocorrer no segundo semestre de 2016.
No entanto, para chegar ao estágio de obra, será necessário criar ou fazer funcionar mecanismos para atrair esse dinheiro privado para as concessões. A aposta do governo é fazer deslanchar as chamadas debêntures de infraestrutura e, com elas, financiar até metade das obras.
Essas debêntures, criadas em 2012, são títulos lançados no mercado por quem quer fazer obra de grande porte. O investidor que compra não paga imposto e, com isso, exige rentabilidade menor. Quem pega o dinheiro consegue o recurso mais barato, viabilizando o investimento.
Essas emissões precisam ser autorizadas pelos ministérios da área e, até agora, já foram liberadas cerca de 250 operações.
Nem todas se concretizaram e, no total, foram emitidos R$ 12,5 bilhões, o que é um número baixo para o volume de obra do país. Os dados são da Anbima (Associação Brasileira de Mercados Financeiro e de Capital).
