Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, obteve uma grande vitória e uma grande derrota nesta terça-feira. Ele afirmou que daria início à votação da reforma política e deu. O PT está cozinhando o galo faz 12 anos. E conduziu a sessão com extrema habilidade: firme, cordial, regimental e cumpridor de acordos. Mas também colheu uma grande derrota — ele o PMDB: o “não” ao distritão, recusado pela Casa por 267 votos a 210.
Ocorre que essa não foi a única mudança rejeitada pela Câmara. A casa já havia recusado o voto proporcional em lista fechada, como defende o PT, por 402 votos a 21. Curiosamente, os próprios petistas fizeram encaminhamento contrário — só o PCdoB defendeu o modelo. O distrital misto, apoiado pelo PSDB, foi derrotado por 369 a 99.
Então como ficamos?
Bem, segundo a Câmara, ficamos como estamos: com o modelo proporcional. É claro que isso não significa que nunca mais se possa discutir a questão. Mas será que adianta? Digamos que o Senado aprove um novo modelo: deve-se concluir, por óbvio, que será recusado pela Câmara.
Vamos lá. O sistema proporcional traz evidentes distorções, sim. Como se sabe, um deputado que conquiste um caminhão de votos ajuda a eleger quem não tem voto nenhum. O distritão, no entanto, como queriam o PMDB e Cunha, traria defeitos ainda maiores. Em que ele consistia? Eleger-se-iam os mais votados e pronto! O modelo levaria a efeitos deletérios ainda maiores: continuaria a atrair celebridades, encareceria enormemente as campanhas e provocaria uma guerra de todos contra todos nas próprias legendas.
Infelizmente, nem mesmo havia uma proposta com o voto distrital puro — que também não passaria, já que o distrital misto ficou muito longe dos 308 votos necessários. É o único modelo que aproximaria o eleito do eleitor e que baratearia substancialmente as campanhas.
Mas tudo ficará como está. E só para encerrar: a forma adotada por Cunha, que levou a votação para plenário, não determinou o resultado. Vamos ser claros? A Câmara não quis mudar o modelo. E ela é uma das Casas que têm a prerrogativa de tomar decisão nessa matéria.
