Jean Carlos Pimentel dos Santos e o desembargador Elci Simões foram afastados pelo CNJ por suspeita de fraude no processo
Uma sucessão de decisões judiciais, em um curto intervalo de tempo, resultou na movimentação de uma soma milionária contra a Eletrobras. Em apenas treze minutos, o desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, liberou quase R$ 150 milhões.
Logo em seguida, o advogado Bruno Eduardo Thomé de Souza solicitou o levantamento dos valores. + Leia mais notícias de Brasil em Oeste No dia 10 de fevereiro, o desembargador retirou uma restrição que ele mesmo havia imposto.
Às 15h03, autorizou a execução dos valores bloqueados da Eletrobras. Pouco depois, às 15h16, o advogado encaminhou o pedido de levantamento da quantia em nome de dez pessoas físicas e jurídicas. A solicitação foi entregue ao juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana de Manaus.
O processo tramitava nessa comarca. Menos de uma hora depois, às 15h54, o juiz homologou as cessões e concedeu a liberação do montante. Nenhuma garantia foi exigida. A Eletrobras não teve a chance de se manifestar. Foram expedidos dez alvarás referentes a títulos de crédito emitidos pela empresa em 1966. O valor total alcançou R$ 146,5 milhões. No mesmo dia, entre 17h58 e 22h03, uma agência bancária de Presidente Figueiredo processou os pagamentos e transferiu a maior parte dos valores.
As decisões levaram ao afastamento do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos e do desembargador Elci Simões de Oliveira. O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o afastamento por tempo indeterminado.
O CNJ investigou o caso e indicou que a velocidade incomum na tramitação sugeria irregularidades. Em sua decisão, Campbell enfatizou que a liberação dos valores ocorreu sem as devidas precauções. A Eletrobras recorreu ao Superior Tribunal de Justiça Diante da situação, a Eletrobras recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve decisão favorável do ministro Benedito Gonçalves. O magistrado ordenou aos bancos o estorno dos valores.
Ele apontou “indícios de fraude” e considerou a execução “duvidosa”.
A empresa declarou que continuará a adotar medidas judiciais para garantir o reconhecimento das irregularidades processuais e a responsabilização dos envolvidos. Em comunicado, o Tribunal de Justiça do Amazonas assegurou que os fatos serão investigados com transparência e respeito às instituições.
“O momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa”, disse o tribunal.
Revista Oeste
