Lula e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do STF, Roberto Barroso, gastou R$ 922 mil com voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) nos três primeiros meses na presidência, o que projeta uma despesa de R$ 3,7 milhões em um ano. O valor é próximo da gastança do presidente da Câmara, Arthur Lira, com jatinhos em 2023 – R$ 3,4 milhões. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, gastou R$ 2 milhões. O roteiro de viagens de Barroso evidencia o seu caráter progressista, a proximidade com o governo Lula e uma pitada de populismo. Teve até elogio ao Bolsa Família.
Durante visita à Favela dos Sonhos, na periferia de São Paulo, em 6 de novembro, Barroso afirmou: “O Bolsa Família foi decisivo para tirar as pessoas da pobreza”. Mas logo completou: “Mas é preciso que as pessoas se libertem do benefício e passem a ter voo próprio”. A falta de uma “porta de saída” é principal crítica ao maior programa social do governo Lula.
Em 30 de novembro, no Congresso Internacional de Tribunais de Contas, em Fortaleza, Barroso afirmou que a tese que responsabiliza veículos de imprensa por fala do entrevistado foi lida de maneira “equivocada”. No mesmo evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que se trata de "uma pauta amiga da imprensa". Segundo Barroso, os veículos só serão responsabilizados se publicarem entrevistas com a "intenção maldosa de fazer mal a alguém", segundo registro do jornal O Povo.
Sócio honorário do Flamengo
No dia seguinte, um pouco de populismo. Barroso seguiu de jatinho “chapa branca” para o Rio de Janeiro, onde recebeu o título de “sócio honorário” do Flamengo, entregue pelo Conselho dos Grandes Beneméritos do clube. O presidente Arthur Lira também recebeu o título. O roteiro Brasília/Fortaleza/Rio/Brasília de jatinho custou R$ 80 mil.
O presidente estava à vontade no seu frenético roteiro de apresentação. No dia 5 de dezembro, ele subiu ao palco no Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, e fez um dueto com a cantora Ana Mametto, cantando “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha – ícone da chamada música de protesto na década de 70. Nesse evento, fez um desabafo: “A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer”.
Em 13 de novembro, Barroso esteve no seminário "O papel do Supremo nas democracias", evento promovido pelo jornal Estadão e pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Ainda em novembro, o ministro prestigiou o Seminário “35 anos da Constituição de 1988: Avanços e Desafios na Proteção de Direitos Fundamentais e da Democracia”, realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A temática progressista esteve presente também na sede do Supremo. Em 5 de dezembro, o presidente assinou acordos com a Capes e a Biblioteca Nacional relativos ao Programa de Combate à Desinformação.
Viagens sob sigilo
As viagens em jatinhos não são as únicas despesas nas viagens dos presidentes do STF, da Câmara e do Senado. A falta de transparência dificulta a coleta de todos os dados, mas algumas “despesinhas” são visíveis. Além de torrar R$ 3,4 milhões com jatinhos oficiais, Lira gastou mais R$ 1,38 milhão com diárias e passagens das suas equipes de segurança em viagens pelo país e mundo afora. Foram R$ 470 mil com passagens e R$ 907 mil com diárias. Assim, os gastos com viagens somaram R$ 4,8 milhões.
Os gastos com diárias e passagens de seguranças e assessores que acompanham as viagens do presidente do Senado não estão muito expostos. Em compensação, o Senado divulga as despesas pagas com cartões corporativos utilizados pelos servidores em viagens. Em 2023, elas somaram R$ 329 mil – quase a totalidade com passagens e despesas com locomoção. Esses dados não são divulgados pela Câmara dos Deputados.
O STF divulga com atraso de alguns meses as despesas com diárias e passagens aéreas de seguranças e assessores que acompanham os ministros. Os dados mais recentes são de agosto. O blog publicou recentemente os detalhes desses gastos nos dois últimos anos. As despesas com viagens dos servidores lotados no gabinete do ministro Barroso somaram R$ 402 mil. As viagens dos ministros são mantidas sob sigilo.
Lúcio Vaz, Gazeta do Povo
