Ministro da Economia não abre mão da taxação de lucros e dividendos, que foi isenta no Brasil a partir de 1996, mas discute reduzir, em contrapartida, a alíquota de Imposto de Renda para as empresas
Em defesa da proposta de tributar a distribuição de lucro e dividendos com uma alíquota de 20%, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 1º, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz, que ninguém precisa se envergonhar de ser rico. "Mas precisa se envergonhar de não pagar IR sobre dividendos. Só o Brasil e a Lituânia têm essa deformação, que estamos corrigindo”, afirmou.
O ministro não abre mão da taxação de lucros e dividendos, que foi isenta no Brasil a partir de 1996, mas discute reduzir, em contrapartida, a alíquota de Imposto de Renda para as empresas. Pela proposta do governo, entregue na semana passada ao Congresso, a alíquota do IRPJ cairia 5 pontos porcentuais de 25% para 20% em dois anos, metade em 2022 e 2023. Depois de ter sinalizado uma queda maior e mais rápida, de 7,5 ponto porcentual, Guedes falou nesta quinta-feira em reduzir 10 pontos porcentuais caso haja cortes em outros subsídios a outros setores. “Se tivermos coragem de mexer em renúncia, alíquota para empresa pode cair 10 p.p.. Isso está ao nosso alcance antes do final deste ano, estamos lutando por isso”, disse.
“Quem não pagava impostos diretamente, ou seja, a classe mais alta que vive de dividendos, vai pagar agora. Aí vai dizer que já pagar por meio da empresa. Não se preocupe, vamos reduzir a tributação da empresa. Não queremos que você pague através da empresa, mas sim pela pessoa física”, afirmou.
Ele voltou a defender a proposta apresentada pela equipe econômica na semana passada para tributar a distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%. “Não estamos nem fazendo a tabela progressiva, é só 20%. Tem trabalhador que paga 27,5%. Então, pelo amor de Deus, não pode quem recebe dividendo reclamar de pagar 20%”, reforçou.
Segundo o ministro, a média mundial de imposto sobre dividendos é 30%, enquanto o governo pretende cobrar 20%. “No mundo inteiro tem imposto sobre dividendos, ponto. Nenhum de nós vai passar fome ou passar dificuldades se pagar imposto sobre dividendos”, completou.
Guedes disse que essa redução pode chegar a 10 pontos porcentuais se o governo conseguir reduzir subsídios a grupos pequenos de empresas. Essa redução maior seria de 5 p.p. no primeiro ano e 5 p.p no seguinte.“Se mexermos em subsídios de três ou quatro empresas, não são nem setores, são empresas com lobby forte que foram desoneradas. O cara de repente tem um subsídio que chega a R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões”, repetiu.
Segundo o ministro, com a retirada de subsídios, as empresas poderiam pagar 24% de imposto (juntando IRPJ+CSLL) em vez de 35%. “Queremos que a perda financeira seja baixa dentro da empresa para ela investir. Já o que vier para o desfrute da pessoa mais rica, a alíquota será um pouco maior”, argumentou. “Eu ainda estou insatisfeito, tinha que ser o contrário, saiu da empresa 24% (em dividendos), e dentro da empresa 20%”, concluiu.
Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
