Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Do início do ano até este sábado (29), o contribuinte brasileiro terá trabalhado exclusivamente para pagar impostos, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O cálculo leva em conta a média de impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre renda, patrimônio e consumo e que correspondem a 40,82% do rendimento médio do país – é essa a fração do ano que, segundo o IBPT, o brasileiro destina para satisfazer as necessidades de arrecadação do Estado.
Os 149 dias do ano necessários para o pagamento de tributos – o dinheiro dos outros 216 "fica" com o contribuinte – representam uma redução de carga tributária em relação a 2020 e a 2019, quando seriam necessários, nessa analogia, 151 e 153 dias, respectivamente. “Essa diminuição ocorre em virtude da pandemia do novo coronavírus, que proporcionou uma retração econômica no país e, portanto, menos circulação de mercadorias e produtos e, consequentemente, menor arrecadação tributária”, explica João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.
Isso porque 56,2% dos tributos recolhidos no Brasil incidem sobre consumo. Impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS correspondem a 22,97% da renda do brasileiro, enquanto a tributação sobre renda impacta em 14,86%, e sobre patrimônio, em 2,99%. Os porcentuais referem-se ao rendimento médio do brasileiro, e quem tem menor o poder aquisitivo acaba pagando proporcionalmente mais, lembra Olenike. “Temos uma tributação muito excessiva em cima do consumo, o que acaba gerando uma regressividade”, diz.
De acordo com o levantamento do IBPT, a média de dias trabalhados para pagamento de impostos em 2021 é superior ao dobro do calculado na década de 1980. Em 1988, a carga tributária equivalia a 73 dias.
Dias trabalhados para pagar tributos de 1986 a 2021
Ano Dias trabalhados para pagar tributos Meses
1986 82 2 meses e 22 dias
1987 74 2 meses e 14 dias
1988 73 2 meses e 13 dias
1989 81 2 meses e 21 dias
1990 109 3 meses e 19 dias
1991 90 3 meses
1992 93 3 meses e 3 dias
1993 92 3 meses e 2 dias
1994 104 3 meses e 14 dias
1995 106 3 meses e 16 dias
1996 100 3 meses e 10 dias
1997 100 3 meses e 10 dias
1998 107 3 meses e 17 dias
1999 115 3 meses e 25 dias
2000 121 4 meses e 1 dia
2001 130 4 meses e 10 dias
2002 133 4 meses e 13 dias
2003 135 4 meses e 15 dias
2004 138 4 meses e 18 dias
2005 140 4 meses e 20 dias
2006 145 4 meses e 25 dias
2007 146 4 meses e 26 dias
2008 148 4 meses e 28 dias
2009 147 4 meses e 27 dias
2010 148 4 meses e 28 dias
2011 149 4 meses e 29 dias
2012 150 4 meses e 30 dias
2013 150 4 meses e 30 dias
2014 151 5 meses
2015 151 5 meses
2016 153 5 meses e um dia
2017 153 5 meses e dois dias
2018 153 5 meses e dois dias
2019 153 5 meses e dois dias
2020 151 4 meses e 30 dias
2021 149 4 meses e 29 dias
Fonte: IBPT
Na comparação com outros 26 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a partir de dados de 2019, o Brasil ocuparia a nona colocação em termos de carga tributária.
“Países da Europa, especialmente os nórdicos, têm uma tributação maior do que a nossa, mas lá a carga se justifica pela alta qualidade dos serviços públicos oferecidos”, diz o presidente do IBPT. “Aqui, apesar da alta incidência de impostos, temos que acabar pagando, na iniciativa privada por serviços que, pela ineficiência governamental, não temos, como assistência médica particular, segurança privada, pedágio, educação.”
Dias trabalhados para pagar tributos por país (2019)
País Dias trabalhados para pagar tributos
Dinamarca 179 Dias
Bélgica 171 Dias
França 163 Dias
Finlandia 159 Dias
Noruega 159 Dias
Áustria 158 Dias
Suécia 156 Dias
Itália 156 Dias
Brasil (2021) 149 Dias
Alemanha 148 Dias
Islândia 147 Dias
Eslovênia 143 Dias
Hungria 143 Dias
Reino Unido 142 dias
Espanha 136 Dias
Argentina 136 Dias
Israel 134 Dias
Nova Zelândia 126 dias
Canadá 117 Dias
Irlanda 112 Dias
México 108 Dias
Japão 103 Dias
Suiça 99 Dias
Coréia 98 Dias
Uruguai 84 Dias
Estados Unidos 74 dias
Chile 68 Dias
Fonte: IBPT
Reforma tributária não deve reduzir carga de impostos, diz presidente do IBPT
Para Olenike, a discussão sobre reforma do sistema tributário brasileiro, nos termos em que está posta, não deve alterar a carga de impostos para o contribuinte. “O que estamos vendo é que, nas três propostas [PECs 45 e 110 e PL 3.887], há uma previsão de neutralidade, ou seja, que não haja aumento nem diminuição, mas fala-se em um limite de 35% do PIB para a carga tributária, o que é um patamar muito alto.”
“Tínhamos que ter uma carga menor, mas isso é impossível sem fazer primeiro a reforma administrativa, para cortar os gastos excessivos do governo. Eliminando-se os gastos, haveria superávit mesmo com redução na arrecadação”, diz. “Mas os gastos públicos sempre aumentam, especialmente em despesas correntes, ou seja, com funcionalismo público, pagamento de dívida, previdência e assistência social, e sobra muito poupa para investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.”
Em tempo: Grana do pagador de impostos para sustentar uma maquina perdulária, ineficiente e corrupta, que cresceu estupidamente durante os governos FHC, Lula e Dilma
Com informações de Célio Yano, Gazeta do Povo
