sábado, 26 de dezembro de 2020

Sob nova direção, Polícia Federal registra aumento de valores apreendidos

Números da Polícia Federal apontam que as apreensões de valores e bens nas investigações de combate à corrupção e desvio de recursos públicos aumentaram em 2020.

Até novembro, segundo a corporação, o montante chegou a R$ 6,1 bilhões. Foram 281 operações, incluídas aquelas contra o desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19.

O valor é superior à soma dos resultados obtidos em 2019 —R$ 2,7 bilhões— e em 2018 —R$ 2,5 bilhões.

Presidente Jair Bolsonaro deu posse a André Mendonça no Ministério da Justiça após pedido de demissão de Moro
Bolsonaro com o ministro da Justiça, André Mendonça
 - Pedro Ladeira - 29.abr.20/Folhapress

O ministro André Mendonça não quis comentar os resultados da pasta, à qual a PF é subordinada. Ele assumiu o posto em abril deste ano, ap'[os a demissão de Moro.

Informações consolidadas sobre o desempenho da polícia nas ações contra o crime de colarinho-branco eram aguardadas com expectativa em setores do governo federal.

O relatório de gestão do Ministério da Justiça de 2019, divulgado no início do ano, mostrou que a PF ficou aquém da meta no quesito operações especiais —15% menor se comparada a 2018.

São operações especiais, segundo a pasta, aquelas ações executadas com o emprego de técnicas de investigação como monitoramento telemático, análise de material obtido por meio da quebra de sigilo financeiro e fiscal ou atuação com outros órgãos.

Entram nessa classificação também operações cuja soma de mandados de busca e apreensão e de prisões seja superior a dez ordens judiciais na etapa de deflagração. As ações da Operação Lava Jato são exemplos.



O montante de valores e bens apreendidos nos últimos meses é um indicativo de que houve, sim, um incremento operacional. 

O presidente da ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal), delegado Edvandir Paiva, disse que é preciso aguardar mais informações para entender as razões do aumento nos valores e bens apreendidos nas operações de combate à corrupção em 2020.

"É cedo para dizer se é fruto desta ou da gestão passada ou ainda de gestões anteriores", afirmou Paiva. "Mas o dado revela que a PF não ficou parada neste ano tão difícil."

Assim que assumiu o comando da Justiça, o atual ministro disse se comprometer com o combate irrestrito à criminalidade. "Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente [Jair Bolsonaro]", disse Mendonça na cerimônia de posse.

O agente federal Flávio Werneck, diretor jurídico da Fenapef (Federação Nacional de Policiais Federais), afirmou que a proposta de atuação da corporação, até pouco tempo bastante focada em corrupção, sofreu ajustes, muito até em razão da Lava Jato.

Outras áreas, como o narcotráfico, ganharam espaço na agenda policial nos últimos dois anos, segundo ele.

No início deste mês, Bolsonaro postou mensagem comemorando a apreensão de 2,5 toneladas de cocaína em Duque de Caxias (RJ).

"Para melhorar ainda mais esse trabalho, em 2021 serão abertas 2.000 vagas em concurso para a PF", escreveu o presidente.

Para Werneck, no entanto, a prioridade à repressão ao tráfico de drogas não tira a atenção de outras áreas. "O combate à corrupção sempre esteve no foco", afirmou.

O economista Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, disse que, embora a entidade não tenha recebido dados oficiais, há informes que apontam para "um expressivo incremento de operações anticorrupção em relação a anos anteriores". Sobretudo, frisou ele, em razão das investigações contra o desvio de recursos destinados ao combate ao vírus chinês. 

Governadores e prefeitos acabaram denunciados por corrupção. Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi afastado do cargo, enquanto corre o processo de impeachment.

Brandão afirmou que a polícia tem o foco maior preocupação no fortalecimento institucional. "O que não é impossível de ser desconstruído, mas tem uma solidez institucional", disse.

Ele alertou que as unidades regionais estão mais sujeitas à captura política do que o comando central em Brasília.

"Um bom termômetro são os filhotes da Lava Jato. A Lava Jato espalhou filhotes por várias partes do Brasil. Quais delas avançaram, quais não avançaram? A maioria não avançou."


Com informações de Marcelo Rocha, Folha de São Paulo