STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso triplex; relator vota pela redução da pena do maior criminoso da Lava Jato

Com  O Estado de São Paulo

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz na tarde desta terça-feira (23) o julgamento um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”.

Acompanhe a transmissão minuto a minuto do julgamento. Assista pelo canal do STJ no Youtube. 

ACOMPANHE AO VIVO

• 15h10
  23/04/2019
  Jorge Mussi vai lendo, um a um, os pedidos da defesa do ex-presidente Lula. 
• 15h05
  23/04/2019
  Jorge Mussi diz, em seu voto, que inexistem razões para o envio do processo à Justiça Eleitoral.
  
  
  
  
• 14h58
  23/04/2019
  Jorge Mussi, ministro do STJ, refuta o pedido de anulação do julgamento em seu voto. Ele continua detalhando sua análise sobre o caso e ainda não concluiu sua decisão.  
  
  
  
  
• 14h54
  23/04/2019
  O próximo ministro a votar, agora, é Jorge Mussi. 
• 14h52
  23/04/2019
  O ministro Félix Fischer, portanto, deu provimento parcial ao recurso. 
• 14h51
  23/04/2019
  Na conclusão de seu voto, o ministro Félix Fischer optou por fixar a pena de Lula a 8 anos, 10 meses e 20 dias. Uma redução em relação ao que foi imposto pelo TRF-4, de 12 anos e um mês. 
  
  
• 14h41
  23/04/2019
  Quais as possibilidades do julgamento desta terça-feira para o ex-presidente Lula? 
  
  
  - Rejeição do recurso e manutenção da pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); 
  - Atender ao pedido de defesa de Lula e anular a condenação, determinando soltura do ex-presidente; 
  - Aceite parcial do recurso e redução da pena, o que poderia levar a uma prisão domiciliar; 
  - Pedido de vista e adiamento da decisão; 
  
  
  Foto: Dida Sampaio/Estadão
  
• 14h40
  23/04/2019
  CRONOLOGIA
  
  
  Lula vai a julgamento na 3ª instância: veja a cronologia do caso do 'triplex do Guarujá'
  
  
  Da condução coercitiva até os recursos - entenda o caso que levou à prisão o ex-presidente Lula. Leia a reportagem.
  
  
  Foto: Márcio Fernandes/Estadão
  
• 14h34
  23/04/2019
  O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, avalia que são favoráveis as chances para o ex-presidente Lula no julgamento. 
  
  
  "Acho que a tendência é favorável ao presidente, com uma grande possibilidade de empate", previu, dizendo que chegou a essa conclusão após conversar com ministros.  (Célia Froufe) 
• 14h27
  23/04/2019
  O ministro Félix Fischer segue na leitura dos autos. 
• 14h25
  23/04/2019
  Dois ministros do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem do Estadão/Broadcast indicaram que pode haver um pedido de vista (mais tempo para análise) para interromper a discussão.
  
  
  A defesa de Lula aposta em 18 teses jurídicas para reverter a condenação do ex-presidente no STJ - entre elas, a anulação do processo por falta de provas e a revisão do tamanho da pena, o que poderia levar o petista para a prisão domiciliar. (Rafael Moraes Moura)
  
  
• 14h22
  23/04/2019
  O ministro Félix Fischer é o relator do caso. 
  
  
  Foto: Sérgio Lima/STJ 
  
• 14h18
  23/04/2019
  O ministro Félix Fischer, relator do caso, inicia a leitura dos autos. 
• 14h16
  23/04/2019
  O ministro Reynaldo Soares, presidente da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), explica os detalhes da sessão neste momento. 
• 14h14
  23/04/2019
  Tem início o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

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