O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante missa em São Bernardo do Campo, em 7 de abril de 2018 - AFP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva por causa das suspeitas de que a Odebrecht repassou R$ 40 milhões ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empreiteira, teria dado “aval presidencial” para a operação. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em denúncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ele foi parte integral da “organização criminosa” que atuou entre 2002 e 2016.
Raquel discorre que Lula e o ex-ministro Antonio Palocci se associaram a executivos da Odebrecht em 2002 para financiar a campanha dele “em troca do compromisso assumido pelo então candidato de atender a interesses privados lícitos e ilícitos daqueles conglomerados”. A partir da negociação “espúria”, a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 20 milhões, e a campanha também teria recebido “aproximadamente R$ 39 milhões mediante doações eleitorais oficiais provenientes especialmente da OAS e de empresas do grupo Odebrecht, todas elas posteriormente beneficiadas com esquema instituído pela organização criminosa”.
“Os pagamentos foram operacionalizados por Antonio Ferreira, pelo lado da Odebrecht, e recebidos pelo tesoureiro da campanha de Lula, Delúbio Soares, sendo que parte dos valores foram repassados diretamente para Duda Mendonça, marqueteiro da campanha. Com a ascensão ao poder de Lula, os ora denunciados estruturam no âmbito do governo federal um modus operandi que consistia em cobrar propina a partir de ajustes ilícitos com as empresas que tinham interesse em firmar negócios no âmbito do governo federal e na aprovação de determinadas medidas legislativa (denúncia nos autos do Inquérito n° 4.325)”, traz a denúncia.
Para Raquel, o grupo concentrou as ações criminosas para a “arrecadação de valores ilícitos por meio da lesão ao patrimônio e à moral administrativa de diversos entes e órgãos públicos da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”. A PGR afirma ainda que Lula sabia das negociações ilícitas em 2008 e 2009, “o que bastaria para que pudesse e devesse cessar estas condutas ilícitas, na condição de Presidente da República”, além de ter participado pessoalmente delas.
Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. Pelo Twitter, ela disse ainda que a denúncia foi apresentada no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera ter sido preso “ilegalmente”, lidera pesquisas de intenção de voto como pré-candidato à Presidência da República. Gleisi também lamentou a “irresponsabilidade da PGR em agir com esse denuncismo”.
“O Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes”, escreveu Gleisi na nota divulgada pela assessoria. A senadora defendeu também que, “além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hoffmann em 2014”. “A denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro.”
A defesa de Antônio Palocci informou que só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia.
A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário”.
A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.
