A Advocacia-Geral da União encaminhou na noite desta terça-feira ao ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal, uma relação de 96 transportadoras que descumpriram ordem judicial de desobstruir estradas durante a paralisação dos caminhoneiros. Foram multadas em R$ 141 milhões.
As empresas descumpriram decisão liminar do próprio Moraes. Na última sexta-feira, o ministro determinara a liberação imediata das vias. E fixara a multa por descumprimento da ordem em R$ 100 mil por hora.
A AGU informa no seu ofício que ofereceu aos infratores a opção de depositar voluntariamente o valor das multas. Do contrário, pede que o Supremo determine o bloqueio de contas e aplicações financeiras, além da penhora de bens em valor equivalente ao débito.
Segundo a ministra Grace Mendonça, chefe da AGU, a petição enviada a Alexandre de Moraes contém “apenas o primeiro lote apurado com a lista de empresas que descumpriram a liminar e que, portanto, devem recolher o valor correspondente à penalidade.” Uma segunda lista de infratores será repassada ao Supremo ainda nesta semana.
As multas foram aplicadas sobretudo pela Polícia Rodoviária Federal e pela Força Nacional de Segurança. São salgadas. Variam de R$ 400 mil a R$ 9,2 milhões. A AGU anotou em sua que a localização geográfica dos infratores revela um “ânimo geral de contrariedade ao comando judicial, exemplificado pela persistência difusa do movimento de obstrução em rodovias de diversas unidades federativas”.
Desde domingo, quando o governo fechou um segundo acordo com os caminhoneiros, registraram-se flagrantes de desobediência nas cidades de Xanxerê (SC), Barra Mansa (RJ), Embu (SP), Taboão da Serra (SP), Balneário Camboriú (SC), Seropédica (RJ), Duque de Caxias (RJ), Uberlândia (MG), Candeias do Jamari (RO), Parnamirim (RN), Macaíba (RN) e Marabá (PA).
Além das placas dos veículos multados, a AGU repassou à Suprema Corte o CNPJ das transportadoras e os valores individualizados das infrações. Vai abaixo a lista com os nomes das transportadoras. Foi extraída da petição que se encontra no Supremo.
