Cristiane Jungblut, O Globo
O presidente Michel Temer anunciou há pouco a edição de medidas provisórias com um pacote para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros. O governo sustenta que as medidas vão provocar uma redução de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel, o que seria equivalente ao impacto do projeto aprovado pela Câmara na semana passada que zerava o PIS/Cofins sobre o combustível. A ideia é que a redução ocorra na bomba. Para isso, constarão também medidas para reforçar a fiscalização do repasse do benefício aos motoristas.
O pacote tem outras medidas. Uma MP vai determinar a suspensão da cobrança do eixo elevado para caminhões em todas as rodoviais. Atualmente a regra tem sido aplicada apenas em rodoviais federais. Deve ser incluída também a definição de preço mínimo do frete, assunto que vinha sendo debatido no Congresso.
A opção por implementar tudo por Medida Provisória é porque as lideranças dos caminhoneiros afirmam que só aceitam encerrar o movimento com os benefícios entrando em vigor. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) tem participado diretamente das negociações.
No conta para alcançar a redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel está o desconto de 10% no preço anunciado pela Petrobras por 15 dias. O governo vai garantir isso por 60 dias, compensando a estatal. A alíquota do PIS/Cofins será reduzida, mas não zerada. A intenção inicial é cortar pela metade. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,46 por litro.
Quando a Câmara aprovou a medida zerando o PIS/Cofins, o governo estimou em R$ 14 bilhões o impacto para os cofres públicos. A medida tinha sido aprovada junto com a reoneração de empresas, medida que colocar nos cofres do governo somente R$ 3 bilhões.
A preocupação do governo é ter um acordo com efeito imediato. Os caminhoneiros dizem que só acreditam quando as propostas estiverem em vigor. Por isso, a opção de fazer as mudanças por Medida Provisória.
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou na noite deste domingo que os três pontos propostos pelo governo federal atendem às reivindicações feitas pela categoria. Durante coletiva de imprensa em Curitiba, onde fica a sede da CNTA, ele disse, porém, que não pode garantir que a paralisação vai terminar:
— O governo, basicamente, contempla propostas da categoria, que confiou à CNTA seu canal de comunicação com o governo — disse Bueno. — (O fim das mobilizações) vai depender da base. Foi a categoria de forma independente que estabeleceu o movimento e tem a competência de avaliar as propostas do governo e entender se é hora de desmobilização ou não.
Bueno disse que os caminhoneiros estão sendo avisados por meio da "logística de comunicação da categoria", como grupos de whatsapp. Segundo ele, o governo enviou as propostas para a CNTA por volta das 20h. E foram apresentadas há pouco pelo presidente da República.
