O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma abstenção. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. Fachin ocupará a vaga aberta pela saída do ex-ministro Joaquim Barbosa em 2014.
A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.
Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.
A presidente Dilma Rousseff (PT) indicou o jurista no dia 14 de abril, nove meses depois da saída do ex-ministro Joaquim Barbosa. A confirmação da indicação de um candidato à vaga de ministro do STF passa por duas fases no Senado. A primeira é sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A segunda é a votação da indicação no Plenário da Casa.
A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição. Desde o anúncio de seu nome, o jurista mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.
Parlamentares de oposição e do PMDB criticaram a indicação de Fachin por conta do apoio que o jurista deu à então candidata Dilma Rousseff à Presidência em 2010. Também criticavam suas manifestações em relação a movimentos sociais e a questões da família, além de apontarem exercício da advocacia durante o período em que o jurista exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.
Para lidar com a oposição ao seu nome, a equipe de Fachin criou um site na internet onde foram postados vídeos em que o jurista aparece se defendendo das principais críticas feitas a ele.
Mesmo com toda a resistência criada pela oposição, ele obteve 20 votos a favor sete contrários na sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na semana passada. A sessão durou mais de 12 horas.
Além de vencer a resistência de parlamentares de oposição, Fachin superou as ressalvas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao seu nome.
Em março deste ano, em meio à polêmica relativa à demora para que Dilma indicasse o substituto de Joaquim Barbosa, Renan disse que qualquer indicação feita com a "digital do PT", não passaria pelo Senado.
Para vencer a resistência de Renan ao nome de Fachin, a presidente Dilma Rousseff chegou a conversar pessoalmente com o presidente do Senado para evitar que sua indicação fosse barrada no Senado.
