O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (22) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca do governo petista, vai sofrer um corte orçamentário de R$ 25,7 bilhões neste ano.
No total, o governo vai bloquear R$ 69,9 bilhões em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.
Por ministério, os maiores cortes, em números absolutos, estão sendo feitos nas pastas das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (11,8 bilhões) Educação (R$ 9,4 bilhões).
A assessoria do ministro Joaquim Levy (Fazenda) informou que, ao contrário do que havia sido informado mais cedo, ele não participará da entrevista para o detalhamento dos cortes, que ocorre no Ministério do Planejamento.
O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, comentarão as medidas.
O bloqueio das despesas orçamentárias faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois que o setor público fechou o ano passado com um deficit de R$ 32,5 bilhões -o primeiro saldo negativo em pelo menos 13 anos.
A meta para 2015 é acumular R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para o pagamento de juros da dívida, o que significa que, na prática, o ajuste a ser feito no ano é de quase R$ 100 bilhões.
Para cumprir o prometido, a equipe do ministro Levy anunciou, no início do ano, aumento de tributos e mudanças nas regras de concessões de benefícios sociais e trabalhistas.
A expectativa era que, juntas, as medidas contribuiriam para uma economia de quase R$ 40 bilhões, entre aumento de receita e corte de gastos.
O Congresso, no entanto, tem resistido a aprovar as novas regras para os benefícios no formato e ritmo propostos pelo governo, o que já reduziu de forma expressiva o ganho potencial para 2015.
Para compensar essa frustração, o governo promoveu nesta sexta-feira (22) um novo aumento da carga tributária.
A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos foi elevada de 15% para 20%, o que vai gerar uma receita de R$ 3,8 bilhões por ano. Para 2015, estimativa da Receita é de um ganho de R$ 747 milhões.
Outras propostas de aumento da tributação estão em estudo.
O mercado está cético em relação ao cumprimento da meta fiscal este ano. As estimativas mais recentes dos economistas levantadas pelo BC apontam para um superavit primário de 0,8% do PIB este ano.
