Reforma trabalhista volta à pauta

Defesa do governo ao programa Carteira Verde e Amarela reacende defesa por uma nova reforma trabalhista adaptada ao pós-pandemia. Novo está engajado no debate e propõe medidas de recontratação no atual período

Deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) é autor de projetos de lei que sugerem flexibilizar a legislação trabalhista para possibilitar a recontratação de trabalhadores
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

As reformas tributária e administrativa não são as únicas prioridades econômicas no horizonte. Reformas setoriais, como as do saneamento e gás, também estão no radar da equipe econômica e do Novo. Outro assunto que entrará em pauta na reunião que o partido terá em dias com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma nova reforma trabalhista.

O objetivo é projetar pautas trabalhistas para impulsionar a retomada econômica. As reformas tributária e administrativa vão ajudar a reconfigurar a estrutura da máquina pública dentro de um novo modelo de arrecadação, mais simples, que buscará estimular a contratação por meio da desoneração da folha de pagamento.

Mas a equipe econômica avalia que, sem medidas de estímulo ao emprego, só isso não bastará. Emprego é injeção de receita, consumo, produção e geração de riquezas na veia econômica. São flexibilizações trabalhistas que poderão estimular as empresas a contratar. O ânimo dos empregadores, evidentemente, ficará condicionado ao ritmo da atividade.

A flexibilização tende a sinalizar, entretanto, estímulos de confiança aos empresários na medida em que se garante segurança jurídica para contratar. É o que Guedes mais deseja. Inclusive, prepara uma remodelagem ao programa Carteira Verde e Amarela, originalmente apresentado por meio da Medida Provisória (MP) 905/19, que caducou no Congresso.

Microreformas

O Novo é sensível à pauta, mas vai defender a Guedes a necessidade de se aprovar microreformas até que o governo formalize seu programa econômico para a área trabalhista. A análise é de que o país precisa dar ao mercado as condições e estímulos para se manter o emprego, mas sem onerar ainda mais o caixa das empresas.

Um dos assuntos a ser debatido com o governo é a ampliação da possibilidade de recontratação de trabalhadores no atual cenário de pandemia. O anacronismo da legislação trabalhista proíbe recontratar funcionário antes de completados três meses e impõe ao patrão o pagamento verbas rescisórias. A depender do salário e do tempo de “casa” do empregado, tais custeios tendem a empurrar uma empresa à falência. Sobretudo no ambiente de pandemia.

O Novo apresentou dois projetos de lei para flexibilizar as duas coisas e reforçar o emprego no atual cenário. São os PL 3078/20 e o 3173/20, minireformas adaptadas ao atual período. Os textos autorizam a demissão mediante liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pagamento de 10% da multa rescisória visando a recontratação em até 89 dias.

Acordo

Na ausência do acordo, o empregado receberá na integralidade todas as verbas rescisórias. Celebrado o acordo, o trabalhador que tiver o contrato extinto poderá ser recontratado em até 89 dias, contados da data da rescisão, sem qualquer penalidade para as partes. Não havendo a recontratação, o patrão deverá pagar as demais verbas integralmente.

Autor dos dois projetos, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) defende que algumas medidas trabalhistas aprovadas por agora sejam mantidas e outras sejam elaboradas no pós-coronavírus. “Precisamos pensar em medidas para que a economia possa gerar postos de trabalho. Para sairmos dessa crise com rapidez, será absolutamente que tenhamos foco nas reformas, talvez até uma nova trabalhista”, defende.

Rodolfo Costa, Revista Oeste