Presidente do Senado vai interpelar dispositivo da Constituição que proíbe um novo mandato para o comando da Casa na mesma legislatura
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), busca um novo mandato como chefe do Congresso Nacional. Mas a Constituição proíbe a possibilidade no mesmo período legislativo.
Caso o plano se concretize, presidentes do Senado que terminam o mandato no fim da legislatura de quatro anos poderiam se reeleger. Em síntese, mais dois anos no poder. É o que informa o jornal Folha de S.Paulo.
Na estratégia, uma sigla que não o DEM apresentaria o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte tem feito oposição ao Poder Executivo, como quando proibiu a escolha do diretor da Polícia Federal.
A manobra de Alcolumbre foi possível em 31 de janeiro de 1999. O então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) se reelegeu com 70 votos favoráveis, apenas três contrários e sete abstenções. ACM dirigiu a Casa até 2001.
O parlamentar conseguiu permanecer no cargo depois de aprovar, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça um parecer favorável à manobra, que levava a assinatura da advocacia da instituição.
Novo Renan?
Eleito presidente do Senado em fevereiro de 2019 para evitar a volta de Renan Calheiros (MDB-AL), Davi Alcolumbre foi se mostrando o mais do mesmo da velha política.
Entre as medidas que tomou estão: o arquivamento de pedidos de impeachment contra ministros do STF e a não abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a corte.
Renan comandou a Casa por três vezes. Apesar de não ter usado o mesmo plano que está em curso, ele articulou apoio no Senado para continuar na cadeira de presidente.
Cristyan Costa, Revista Oeste
