O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta quarta-feira, por meio de portaria no Diário Oficial da União, que as aulas a distância em universidades federais se estendam até o 31 de dezembro. Cursos presenciais nas instituições estão suspensos desde março por causa da pandemia do coronavírus. Estágios e práticas online também estão autorizados pelo ministério, exceto para alunos de Medicina a partir do 5º ano. Entidades de Enfermagem e Farmácia vão à Justiça contra essa liberação.
As universidades têm autonomia para definir quais currículos serão substituídos e devem oferecer recursos aos alunos para acompanhar as aulas, segundo a portaria. O texto também prevê que as atividades acadêmicas suspensas no momento devem ser repostas, para cumprir a carga horária.
Na prática, porém, as universidades têm enfrentado dificuldades para manter as classes online. Das 69 universidades federais, por exemplo, só 15 estão aulas remotas ou atividades parciais, segundo o painel de monitoramento do próprio MEC.
A suspensão afeta 78% da comunidade universitária federal (professores, alunos e servidores), diz relatório de Comissão da Câmara dos Deputados que analisou a atuação da pasta ontem. O documento apontou omissão da gestão de Abraham Weintraub no MEC nas políticas públicas para minimizar a crise da pandemia na educação.
A Federal do Rio (UFRJ) – maior do País, com 67 mil alunos – também disse esta semana que só vai retomar as aulas presenciais em 2020 se houver remédio ou vacina contra o novo coronavírus. Ainda segundo a instituição, é preciso discutir um retorno no formato remoto emergencial para não perder completamente o ano letivo.
A Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, decidiu este mês que retomará as atividades do 1º semestre em 6 de julho ou em 3 de agosto – a data fica a critério de cada faculdade. É exigido manter ao menos 75% dos dias letivos previstos originalmente. Com isso, o encerramento do semestre está previsto só para outubro. Outras instituições, como a Federal do Ceará, também discutem uma proposta emergencial de retomada.
João Carlos Salles, presidente da Andifes, associação que reúne os reitores das federais, conta que as universidades ainda vão avaliar como proceder no 2º semestre e diz que a entidade está em um congresso para definir estes parâmetros. “Precisamos garantir a qualidade das aulas, a segurança dos alunos e a questão do acesso tecnológico, que não pode ser desconsiderado”, diz ele, reitor da Federal da Bahia (UFBA).
Os conselhos federais de Enfermagem (Cofen) e de Farmácia (CFF) disseram que acionarão a Justiça contra a previsão de estágio remoto. Em nota, o CFF defendeu o ensino presencial. “A portaria afronta todos os princípios de qualidade do ensino, visto que o aprendizado em saúde demanda o desenvolvimento de habilidades que não se aprendem a distância.”, diz o texto, assinado pelo presidente do conselho, Walter da Silva Jorge João.
Já o Cofen prevê entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou ação civil pública contra a portaria.“No contexto de pandemia, não podemos permitir que os profissionais se formem de qualquer maneira. A pandemia vai passar, mas os profissionais vão trabalhar pela vida inteira”, afirma a procuradora geral da entidade, Tycianna Monte Alegre.
Na pandemia, a pasta também permitiu antecipar a formatura de alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, desde que já estivessem cursados 75% da carga horária de internato ou estágio obrigatório. Cerca de 7,3 mil alunos da área de Saúde concluíram o curso antes do prazo.
Renato Vieira, O Estado de S.Paulo
