Com a revisão do cálculo da fatia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que caberá a cada partido na eleição de 2020, R$ 56,3 milhões vão mudar de mãos. O PTB é o que terá o maior ganho: R$ 11,6 milhões. Na outra ponta, a maior perda será do PSD: R$ 18,3 milhões. Ao todo, o fundo destina pouco mais de R$ 2 bilhões aos partidos. Das 36 legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas três delas não receberão nenhum centavo.
A distribuição do fundo leva em conta critérios como o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara e no Senado. O cálculo inicial, divulgado pelo TSE no começo do mês, levava em conta quantos deputados federais e senadores cada partido tinha no dia 1º de junho. Mas, após solicitação das próprias legendas, foi feita uma revisão para levar em conta o resultado da última eleição, de 2018. De lá para cá, vários parlamentares mudaram de partido.
O Fundo Eleitoral foi aprovado pelo Congresso em 2017. Foi um forma de compensar as perdas com a proibição das doações empresariais, determinada em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O PTB, pelo cálculo anterior, teria direito a R$ 35,1 milhões. Agora, terá R$ 46,7 milhões, um ganho de R$ 11,6 milhões. Outros 12 partidos também terão ganhos. O segundo mais expressivo, de R$ 8 milhões, será da Rede, que passará de R$ 20,4 milhões para R$ 28,4 milhões.
O PT continuará sendo o partido com a maior fatia. Eram R$ 200,9 milhões, e agora serão R$ 201,3 milhões. O PSL permanece na segunda posição, passando de R$ 193,7 milhões para R$ 199,4 milhões.
Além destes, passaram a ter mais dinheiro para a campanha com a mudança feita pelo TSE as seguintes legendas: Patri, DEM, PSDB, PDT, PTC, Solidariedade, PP, PSB e PSC.
Outros 12 partidos terão perdas. Depois do PSD, que passou de R$ 157,2 milhões para R$ 138,9 milhões, o maior prejuízo será do Pode: R$ 10,7 milhões a menos. Esse dois partidos aumentaram suas bancadas no Senado desde a última eleição, o que fez com que tivessem mais dinheiro pelo cálculo anterior do TSE.
Cinco legendas também terão perdas relevantes, entre R$ 3,6 milhões e R$ 7,5 milhões: PROS, MDB, PL, Republicanos e Cidadania. Por fim, outros cinco partidos deixarão de receber valores, mas o prejuízo será mais modesto, abaixo dos R$ 40 mil: PSOL, PCdoB, Novo, Avante e PV.
Um grupo de 11 legendas nanicas não foi afetado, incluindo três que não preenchem os critérios do FEFC e, por isso, não receberiam e continuarão sem receber nenhum centavo. As outras oito somadas vão ganhar R$ 17,3 milhões, mesmo valor previsto no cálculo anterior.
Em termos percentuais, a maior variação é do PTC. De R$ 5,6 milhões iniciais, receberá agora R$ 9,5 milhões, um crescimento de 68,6%. A maior perda será do PROS: menos 16,7%, passando de R$ 44,7 milhões para R$ 37,2 milhões.
Até agora, somente dois partidos comunicaram ao TSE que não desejam receber recursos do fundo eleitoral: Novo e PRTB.
Veja quanto partido vai levar segundo o novo cálculo do TSE:
- PT: R$ 201.297.516,62
- PSL: R$ 199.442.419,81
- MDB: R$ 148.253.393,14
- PP: R$ 140.669.215,02
- PSD: R$ 138.872.223,52
- PSDB: R$ 130.452.061,58
- DEM: R$ 120.810.759,08
- PL: R$ 117.621.670,45
- PSB: R$ 109.545.178,16
- PDT: R$ 103.314.544,11
- Republicanos: R$ 100.632.561,34
- Pode: R$ 77.968.130,80
- PTB: R$ 46.658.777,07
- Solidariedade: R$ 46.037.917,83
- PSOL: R$ 40.634.516,50
- PROS: R$ 37.187.846,96
- Novo: R$ 36.564.183,26
- Cidadania: R$ 35.824.724,42
- PATRI: R$ 35.139.355,52
- PSC: R$ 33.239.786,22
- PCdoB: R$ 30.941.860,30
- Rede: R$ 28.430.214,66
- Avante: R$ 28.121.267,64
- PV: R$ 20.498.922,01
- PTC: R$ 9.498.596,58
- PMN: R$ 5.872.173,76
- DC: R$ 4.025.171,90
- PCB: R$ 1.233.305,95
- PCO: R$ 1.233.305,95
- PMB: R$ 1.233.305,95
- PRTB: R$ 1.233.305,95
- PSTU: R$ 1.233.305,95
- UP: R$ 1.233.305,95
- PHS: nada
- PPL: nada
- PRP: nada
Total: R$ 2.034.954.823,96
André de Souza, O Globo
