O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou a deputados federais nesta segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.
Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.
A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.
Desde o ano passado, a equipe de Jair Bolsonaro trabalha em uma transformação do Bolsa Família e já previa mudar o nome do programa para Renda Brasil.
Segundo integrantes da equipe econômica, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para aprimorar o desenho de programas sociais e usar melhor os recursos destinados a eles.
Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim da ajuda financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.
A última parcela do benefício ainda será paga, mas o governo deverá estender o pagamento do auxílio por mais dois meses, mas com um valor menor, de R$ 300.
Uma das análises feitas pelo ministro a deputados é que a pandemia ajudou o governo a atualizar a base de dados de informais e isso poderia ser aproveitado no novo programa.
A reunião desta segunda com Guedes teve como objetivo discutir com líderes de partidos de centro da Câmara medidas a serem tomadas após a pandemia do coronavírus.
Os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) também participaram.
Segundo líderes partidários, o ministro da Economia falou que haverá dois choques passada a crise com a doença: um de empregos e outro de investimentos.
Os investimentos viriam com o aporte de dinheiro público para obras do governo que gerariam empregos.
Esse braço está previsto no programa do governo chamado de pró-Brasil.
Nesta segunda, Guedes acenou a ala militar do governo que defende o programa, sinalizando que pode colaborar com a iniciativa.
Congressistas disseram que o ministro da Economia e Braga Netto estavam em sintonia.
Em outra frente, o titular da Economia também disse que o Renda Brasil teria um gatilho para incentivar os beneficiados a procurarem emprego.
Disse ainda que a carteira de trabalho verde amarela seria benéfica por desburocratizar processos de contratação e facilitar a a busca por empregos.
Além disso, na reunião, os ministros do governo também pediram aos deputados empenho para aprovar a reforma tributária, administrativa, a autonomia do Banco Central, entre outros projetos.
Congressistas, por sua vez, pediram a Guedes que não mexa no Sistema S, como o governo já sinalizou que poderia fazer.
O encontro, na avaliação de deputados, foi um gesto de aproximação do ministro da Economia com o Congresso.
Hoje, o Bolsa Família atende a famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio foi de R$ 191,86 até março.
Temporariamente, durante a pandemia, o valor depositado a quase todas as famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a trabalhadores informais e microempreendedores —de R$ 600.
Técnicos do governo temem que, sem a ampliação do Bolsa Família, a fila aumente ainda mais. Mais pessoas devem sofrer corte na renda por causa da crise econômica e entrar na faixa considerada pobre ou extremamente pobre, que tem direito à transferência.
Foram 14,27 milhões de famílias beneficiadas em abril, contra 14,34 milhões em maio do ano passado. Em maio de 2020, a cobertura passou para 14,28 milhões, ainda sem retomar o patamar anterior à maior sequência de cortes na história do programa.
Com o afrouxamento do Orçamento neste ano por causa da pandemia, mais dinheiro foi destinado ao programa e o governo atende a mais pessoas carentes. Mas, a fila de espera ainda persiste. São 433 mil famílias aptas a receber o benefício e que ainda aguardam liberação, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Esta é a primeira vez que o Ministério da Cidadania revela oficialmente o tamanho da fila.
O governo passou a controlar o acesso ao programa a partir de junho de 2019. A fila chegou a 1 milhão de famílias em dezembro do ano passado e, no primeiro trimestre de 2020, a 1,6 milhão, segundo técnicos do governo.
O valor extra para o Bolsa Família na pandemia permitiu que o Ministério da Cidadania incluísse cerca de 1,2 milhão de famílias.
Norte e Nordeste ainda não se recuperaram totalmente (queda de aproximadamente 1,5%), enquanto que Sul e Sudeste registraram uma ampliação da cobertura —de 1,21% e 1,33%, respectivamente.
Com informações de Julia Chaib, Folha de São Paulo