O general de divisão Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, divulgou nota de repúdio à decisão do ministro Celso de Mello que convocou três ministros do governo que vieram das Forças Armadas para depôr no inquérito que apura declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre ‘interferências políticas’ do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Barbosa classificou o despacho do ministro como ‘defesa de tese para alunos universitários’, com ‘páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários’. O general disse que o decano teria ‘ódio pelo governo federal e pelos militares’.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Reportagem do Estadão mostrou nesta quinta que os ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) ficaram ofendidos com a determinação do decano, que mandou ouvir o trio em depoimento até por ‘condução coercitiva’ ou ‘debaixo de vara’. Interlocutores do Planalto reiteraram que Celso de Mello não levou em conta a trajetória de três militares do mais alto posto do Exército, considerados pessoas ‘acima de quaisquer suspeitas’.
O general Barbosa também ‘parabenizou’ o decano por instituir ampla publicidade sobre o caso, deixando os documentos relacionados ao processo ao alcance do público. “Quem sabe essa afirmativa sirva, por exemplo, para tornar públicos alguns inquéritos sigilosos que tramitam no próprio Supremo? Ou aquelas investigações envolvendo os próprios Ministros e seus parentes, ‘amigos’ e Congressistas?”, questionou o militar.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
O Clube Militar repudia enfaticamente o despacho exarado ontem pelo Ministro Celso de Mello, do STF, no inquérito que apura denúncias do Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública contra o Presidente da República.
Em primeiro lugar, depreende-se que existe ali quase que uma defesa de tese para alunos universitários. São páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários, utilizados tão somente para demonstrar seu ódio pelo governo federal e pelos militares.
Quanto ao despacho em si, “parabéns” ao Sr Ministro ao discorrer sobre a publicidade que deve ser dada às investigações, particularmente quando envolve autoridades públicas. Quem sabe essa afirmativa sirva, por exemplo, para tornar públicos alguns inquéritos sigilosos que tramitam no próprio Supremo? Ou aquelas investigações envolvendo os próprios Ministros e seus parentes, “amigos” e Congressistas?
No entanto, a maior falta de habilidade, educação, compostura e bom senso, desejáveis em um Ministro de uma Alta Corte, é, no tocante à forma como trata todas as testemunhas arroladas para depor, considerá-las como se fossem bandidos da pior espécie. Tal tratamento deveria, sim, por justiça, ser dispensado aos réus de um processo, inclusive àqueles que roubaram nosso país e que andam soltos por aí por leniência dessa própria Corte! Estes, sim, merecem ser conduzidos “debaixo de vara”.
Tratar autoridades de um outro Poder dessa forma leviana só demonstra o nível de Ministros do STF que temos em nosso País. Particularmente no tocante aos nossos Generais Ministros, a capacidade profissional que demonstraram ao longo de suas carreiras dispensa qualquer defesa, pois nenhum chegou ao topo da carreira militar por indicações políticas e/ou ideológicas, mas tão somente pelo mérito, caracterizado, entre outros atributos, pela dedicação à Pátria.
A Democracia se caracteriza pela independência e harmonia entre os três poderes e o grande fiscal desse sistema é a população. Assim, quando vemos manifestações, cada vez com maior frequência, contestando a atuação de qualquer um dos poderes da República, não se pode dizer que esses movimentos são antidemocráticos. Podemos, sim, afirmar que existem engrenagens do sistema que estão atuando fora do contexto democrático. O referido despacho do Ministro, bem como outras interferências indevidas e omissões entre os Poderes, bem demonstram essa afirmação!
Com informações de Fausto Macedo e Paulo Roberto Netto, O Estado de São Paulo
