AGU argumentou que não se pode afastar direito à privacidade do presidente Bolsonaro
João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, nesta sexta-feira (8), as decisões judiciais que obrigavam o presidente da República, Jair Bolsonaro, a entregar os resultados dos exames para coronavírus.
Noronha atendeu a um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que argumentou que os resultados dos exames devem preservar a esfera privada de Bolsonaro.
“Os dados e as informações não dizem respeito ao exercício da função”, diz a AGU.
O governo argumentou que, ainda que sejam informações acerca de agente público, não se pode afastar completamente os direitos à intimidade e à privacidade do presidente Bolsonaro.
Bolsonaro fez dois exames para Covid-19. Em ambos os casos, o chefe do Executivo afirmou em redes sociais que os resultados deram negativo.
Tarciso Morais, Renova Mídia
