Ministro Sérgio Moro. FOTO: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, reforçou a insatisfação com a aprovação do juiz de garantias ao publicar nesta sexta-feira, 27, em sua conta pessoal no Twitter novo questionamento à inovação incluída por deputados no pacote anticrime, que apresentou em fevereiro à Câmara e foi convertido em lei na quarta-feira.
“Leio na lei de criação do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas, 40 por cento do total, será feito um ‘rodízio de magistrados’ para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim é um mistério o que esse ‘rodízio’ significa. Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta”, escreveu o ministro, que passa férias no Canadá.
O desconforto do ex-juiz federal que conduziu os inquéritos e julgou réus da Operação Lava Jato durante quatro anos já havia sido evidenciado em outras duas postagens dele no Twitter no dia do Natal, quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado pelas duas casas legislativas. “Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias”, disse.
Aliados notaram que Moro não costuma retrucar as posições do presidente da República e que isso só aconteceu porque ficou realmente insatisfeito após Bolsonaro não ter vetado o juiz de garantias.
Um interlocutor de Moro comentou, em caráter reservado, que Bolsonaro foi o “Grinch” – personagem fictício conhecido no cinema por estragar o Natal. Moro só voltará ao trabalho no dia 13 de janeiro.
Pela nova lei, um juiz de garantias deverá conduzir a parte da investigação, decidindo sobre medidas como busca e apreensão, quebra de sigilo e prisões preventivas, e outro juiz passará a atuar após o recebimento da denúncia. A intenção dos parlamentares foi garantir imparcialidade do julgador. Deputados comemoraram a aprovação da medida como sendo “anti-Moro”.
Na consulta pública do Conselho Nacional de Justiça serão ouvidos tribunais, associações de magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Breno Pires, O Estado de São Paulo
