Thiago Herdy, O Globo
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi denunciado pela quarta-vez pela Procuradoria-Geral da República no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nas investigações da Operação Acrônimo. O petista, desta vez, é acusado de cometer a infração prevista no artigo 350 do Código Penal - conhecida popularmente como caixa 2, relativo à campanha de 2014.
Relator da ação, o ministro Herman Benjamin notificou na última sexta-feira o petista e outros cinco acusados para que apresentem defesa prévia até a primeira semana de junho. Para que o processo prossiga, a denúncia deverá ser aceita pela Corte Especial do STJ. A denúncia foi distribuída em 30 de março deste ano, mas tramitava sob sigilo. Na sexta, Herman determinou que o processo se tornasse público.
Também foram denunciados no processo Benedito Rodrigues, o Bené, que atuava como operador financeiro de Pimentel; Victor Nicolato, publicitário e auxiliar de Bené em operações que envolviam recursos em espécie; e Elon Gomes de Almeida, fundador da Aliança Administradora de Benefícios S/A, que pertence ao grupo Qualicorp.
Os outros denunciados são Peterson de Jesus Ferreira, José Manuel Simões Gonçalves e Henrique Bradley Tertuliano dos Santos, prestadores de serviço da campanha petista de 2014 que receberam recursos das empresas de Gomes de Almeida.
Em acordo de colaboração premiada homologado pelo STJ, Benedito Rodrigues relatou ter participado de reuniões com Fernando Pimentel e José Seripieri Junior, dono do grupo Qualicorp. Na ocasião, Pimentel solicitou apoio para a campanha de 2014 e o executivo indicou que este assunto fosse tratado com seu sócio, Elon Gomes, na época presidente da Aliança Administradora.
De acordo com Bené, Gomes se comprometeu a contribuir ilegalmente com R$ 2,6 milhões para a campanha de Pimentel. Em depoimento à Polícia Federal, Gomes confessou os pagamentos.
O sócio de Saripieri Júnior usou duas empresas em seu nome, a Support e a Gape, para realizar os pagamentos a firmas indicadas pelo operador de Pimentel, segundo o relato. O objetivo do então executivo do grupo Qualicorp era permitir que o governo de Minas credenciasse a Aliança para que ela vendesse planos de saúde a servidores, uma espécie de benefício adicional opcional.
A ideia era repetir o modelo de parceria adotado pela empresa com governos estaduais, como o do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraná e Paraíba, onde a Aliança administra centrais de vendas de planos aos servidores
Atualmente, a empresa também presta serviço semelhante para servidores de outros órgãos públicos, como ministérios, institutos federais de todo país, universidades federais, prefeitura do Rio, Tribunal de Contas do Rio, Câmara dos Deputados e ICM Bio, entre outros.
Em seu acordo, Benedito contou que Elon chegou a tratar do assunto com o secretário de planejamento de Minas, Helvécio Magalhães, por indicação de Fernando Pimentel. No entanto, o plano de oferecer o serviço para servidores mineiros não se concretizou.
Em outubro do ano passado, o grupo Qualicorp comprou as ações de Elon na Aliança Administradora. Com isso, ele deixou de exercer as funções de diretor presidente da Aliança e também da GA Corretora. Atualmente ele não tem mais vínculos com a empresa.
O advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, informou que a defesa só se manifestará depois de ser notificada sobre a denúncia.
QUARTA DENÚNCIA
Esta é a quarta denúncia contra Pimentel no STJ. No ano passado, ele foi acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro por suspeita de agir em benefício da empreiteira JHFS para conseguir recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para construção de um aeroporto no interior de São Paulo.
Pimentel teria ajudado a empreiteira enquanto ocupou o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), entre 2011 e 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
O petista também é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em processos que tratam de iniciativas que favoreceram a empreiteira Odebrecht e a empresa Caoa, no âmbito do Mdic. As duas teriam utilizado o operador financeiro de Pimentel, Benedito Rodrigues, para viaibilizar o pagamento de propina em troca dos benefícios.
