Os negócios poderão melhorar no próximo ano, talvez já no primeiro semestre, mas prosperidade para valer, sem risco de mais um voo de galinha, só ocorrerá com aumento da capacidade produtiva. Isso dependerá de uma retomada de investimentos em máquinas, equipamentos e muitas obras – de infraestrutura, de moradias e de instalações comerciais, industriais e de serviços. Parte importante dessa nova etapa dependerá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas o próprio banco terá de seguir um novo estilo de atuação. Os padrões de produção, de investimento e de financiamento da última década estão esgotados e – mais que isso – desembocaram num fracasso. Isso é comprovado tanto pelos desarranjos da economia nacional como pela evolução dos empréstimos destinados a projetos empresariais.
Houve 104.406 consultas ao BNDES entre janeiro e novembro deste ano. O número foi 9% menor que o dos meses correspondentes de 2015. O total de 12 meses, de 113.764, foi 15% inferior ao do período anterior. A redução das consultas é facilmente compreensível, quando as empresas funcionam com enorme capacidade ociosa. Mas diminuíram também as aprovações e os valores liberados. O BNDES desembolsou R$ 76,47 bilhões no ano e R$ 95,6 bilhões em 12 meses, com recuo, em cada um dos casos, de 35% e 33%. Prolongou-se em 2016 o forte declínio já observado no ano anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 3,8% em 2015 e o balanço final deste ano deve indicar uma contração de uns 3,5%, puxado tanto pelo consumo quanto pelo investimento.
Um dos poucos dados positivos de 2016, no relatório de desempenho do BNDES, foi a expansão dos desembolsos para a exportação industrial. O valor cresceu 93,8% e atingiu R$ 3,77 bilhões. Mas, apesar da reação, as vendas externas de manufaturados continuaram muito fracas e o setor continuou fortemente deficitário.
A conta de comércio foi novamente sustentada pela agropecuária, mas com financiamento praticamente nulo para exportações. O agronegócio se mantém como o setor mais competitivo da economia nacional, mas também necessitará de mais investimentos – e de mais apoio da pesquisa – para continuar eficiente e com forte presença nos mercados. O governo errará perigosamente, se subestimar essas necessidades.
O recuo dos desembolsos pouco afetou a distribuição dos créditos fornecidos pelo BNDES. No ano, 62,9% dos financiamentos foram para empresas classificadas como grandes. Em 12 meses, 66,5%. Com pequenas oscilações, esse tem sido o padrão observado a partir de 2012. Em anos anteriores a concentração foi até maior, chegando a ultrapassar 80% nos anos 90 e no começo dos anos 2000.
Dois problemas estiveram associados a essa concentração. Primeiro, o financiamento foi dirigido principalmente a empresas com maior capacidade de acesso aos mercados financeiros interno e externo. Estatais, como a Petrobrás, estiveram entre esses clientes. Segundo, os créditos, além de concentrados, favoreceram de forma especial, nos últimos oito a dez anos, grupos escolhidos para se tornar campeões nacionais e até internacionais.
Essa política, paralela à mal planejada concessão de benefícios fiscais a setores selecionados, consumiu enorme volume de recursos e fracassou como estratégia de crescimento econômico e de ganho de competitividade. A estagnação industrial iniciada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff deixa pouca ou nenhuma dúvida sobre isso.
A presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, tem prometido amplas mudanças. Deverá haver maior apoio a pequenas e médias empresas. As operações terão de ser mais transparentes. Além disso, a produção de resultados deverá ser mais horizontal, com ganhos de eficiência para todos os segmentos, sem escolha prévia de campeões. Com essas correções – e com atenção a necessidades próprias dos novos tempos – o banco poderá ser novamente um poderoso instrumento do progresso.
