sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Temer sanciona reajuste de até 40% para Defensoria Pública - Vencimento do defensor público-geral será de R$ 33.763


O presidente Michel Temer chega para fazer um balanço de sua administração - Andressa Anholete / AFP

Isabel Braga - O Globo


O presidente Michel Temer sancionou o aumento de até 40% nos salários dos integrantes da Defensoria Pública da União. A sanção está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. O reajuste foi aprovado em dezembro pelo Senado e pela Câmara e será concedido de forma parcelada nos próximos três anos.

O subsídio do defensor público-geral será de R$ 33.763,00 e para os demais membros da defensoria, na categoria especial, chegará a R$ 30,5 mil em 2019. Também há reajustes escalonados para o subsídio dos defensores de primeira e segunda categoria.

Em setembro, Temer vetou integralmente outro projeto de reajuste dos defensores que concedia aumentos de até 67%. O Congresso Nacional manteve o veto presidencial, apesar da pressão dos defensores durante a votação realizada em outubro.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nova proposta com reajustes menores para a categoria, que foi aprovada em dezembro no Senado e na Câmara e sancionada por Temer.