Glauce Cavalcanti - O Globo
Justiça Federal vai decretar quebra de sigilos fiscal, bancário, financeiro e de operações na Bolsa
Ministério Público Federal (MPF) do Rio solicitou uma extensa varredura nas finanças de Eike Batista, que prevê a quebra de sigilos fiscal, bancário, financeiro e bursátil (transações na Bolsa) do empresário. Este mês, o MPF ofereceu denúncia contra o empresário pelos crimes de uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de mercado. O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal do Rio, disse que acolheu o pedido e determinará a quebra destes sigilos na segunda-feira.
A decisão atende a um pedido feito inicialmente pela Polícia Federal, que, mês passado, abriu inquérito para investigar o criador do grupo X pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro. O objetivo é apurar o que foi feito do lucro de R$ 122 milhões que Eike teria obtido em vendas de ações de suas empresas realizadas no ano passado. As operações estão sendo investigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Polícia Federal havia solicitado apenas a quebra de sigilo fiscal, permitindo acesso às informações contidas nas declarações do empresário à Receita Federal nos últimos cinco anos.
— Eike Batista afirma que usou todo o dinheiro para pagar dívidas e credores, sem ficar com nada. Esse mapeamento vai mostrar o que realmente foi feito em saques, depósitos, vendas e doações de bens e ativos, além de operações no mercado financeiro — explicou o juiz.
Segundo o magistrado, a decisão será enviada à Receita Federal, ao Banco Central, à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e à CVM.
‘MEDIDA DESNECESSÁRIA’
A defesa de Eike considera a medida desnecessária, já que o empresário se colocou à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.
— Eike Batista declarou à Polícia Federal que forneceria qualquer dado solicitado a ele. Só haveria necessidade de uma medida como essa, caso ele se negasse a colaborar — diz o advogado Raphael Mattos, da equipe que atua na defesa do empresário.
A decisão está atrelada à investigação para esclarecer suspeitas de que Eike tenha cometido o crime de lavagem de dinheiro, disse o juiz. Se os dados sobre as movimentações financeiras confirmarem a suposição, o inquérito pode dar origem a uma nova denúncia contra o empresário, resultando em outra ação penal. Da mesma forma, continua o juiz, pode confirmar as explicações de Eike, que diz não ter obtido ganho com as transações.
