O Globo com agências internacionais
Consulta foi marcada para o dia 9 de novembro. Madri apresentará recurso de inconstitucionalidade na segunda-feira
BARCELONA — O presidente do governo regional da Catalunha, Artur Mas, desafiou o governo espanhol e assinou neste sábado o decreto para a convocação do referendo de independência da região, previsto para o dia 9 de novembro. Madri, no entanto, apresentará um recurso de inconstitucionalidade já nesta segunda-feira.
Centenas de pessoas com bandeiras independentistas e gritando a favor da autonomia reuniram-se nos portões do Palácio da Generalitat, sede do governo regional em Barcelona e onde o decreto foi assinado por Mas.O objetivo da consulta, de acordo com o decreto, é “saber a opinião sobre o futuro político da Catalunha”. Os catalães deverão responder as perguntas: “Você quer que a Catalunha seja um Estado?” e “Você quer este Estado seja independente?”.
Minutos depois da assinatura, o presidente catalão fez um pronunciamento a jornalistas — primeiro, em catalão, segundo, em espanhol —, no qual disse que “hoje é um dia que será lembrado para sempre”. Mas reiterou sua disposição para dialogar e sua defesa pelo direito de decidir sobre o futuro da Catalunha.
— Estivemos abertos ao diálogo em todos os momentos — disse ele. — Assino este decreto para que os catalães possam opinar sobre o seu futuro. É uma lei constitucional e pedimos que seja respeitada.
O governo espanhol do conservador Mariano Rajoy deve se reunir nesta segunda-feira para recorrer ante o Tribunal Constitucional, devido à ameaça que a consulta representa à unidade do Estado espanhol.
Estão convocados para o referendo maiores de 16 anos que tenham estatuto político catalão; cidadãos de outros países membros da União Europeia (UE) para provar que residiram na Catalunha um ano antes da convocação da consulta e aqueles que, pertencendo a outro país fora da UE, comprovem sua residência catalã por um período de pelo menos três anos antes da convocação.
As aspirações de independência crescem há anos na Catalunha e impulsionaram em 2010, quando seu Estatuto de Autonomia foi alterado pelo Tribunal Constitucional, que entre outras coisas suprimiu seu reconhecimento como uma “nação”. A região de 7,5 milhões de habitantes, no Norte do país, é responsável por um quinto do PIB espanhol. O desejo pela separação também ganhou mais fôlego neste ano com o plebiscito da Escócia de independência do Reino Unido. Apesar de o “não” à autonomia ter vencido na consulta escocesa realizada no dia 18 de setembro, o tema independência esteve no centro do debate europeu.
