André de Souza, Eduardo Bresciani e Vinícius Sassine - O Globo
Parlamentares também pedirão quebra do sigilo do celular funcional do ex-diretor da estatal
Integrantes da CPI mista que investiga irregularidades na Petrobras vão se encontrar na terça-feira da próxima semana, às 18h, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Também participará do encontro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo é ter mais informações sobre o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que permaneceu calado nesta quarta-feira durante depoimento na CPI. Lewandowski preside o STF e Zavascki é o relator no tribunal dos processos referentes à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que resultou na prisão de Costa e apontou o envolvimento de parlamentares em casos de corrupção.
— Tivemos na semana passada uma resposta do ministro Teori dizendo que ele não tem as informações da delação premiada. E que toda informação que chegar ao seu conhecimento, ele vai disponibilizar imediatamente à CPI. Mas queremos conversar com o presidente Lewandowski, com Teori Zavascki, com o procurador-geral da República para que eles possam estar nos informando inclusive sobre o andamento da delação premiada, os prazos utilizados para a delação premiada, e quando teremos acesso a esses documentos - explicou o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS).
Egresso do Ministério Público, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante da CPI mista, queria que a reunião ocorresse o quanto antes, já na quinta-feira. Mas, segundo Marco Maia, isso não seria possível uma vez que ele já tinha outros compromissos.
Marco Maia e o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), também concordam em relação à prorrogação em um mês dos trabalhos da CPI, cujo prazo termina em dezembro.— Nós tínhamos que ir amanhã mesmo, e não pode passar de amanhã, ao Supremo Tribunal Federal buscar as informações da delação premiada, que é um direito que a CPMI tem. A partir do momento que a CPI tem o direito de investigar, e é um direito constitucional, a Procuradoria Geral da República não pode deixar de enviar para cá a delação premiada. Nós temos o mesmo poder do procurador-geral da República de investigar com uma vantagem: temos esse poder de natureza judicial que decorre da Constituição Federal — disse Sampaio, referindo-se a declarações dadas mais cedo por Janot de que a delação premiada impõe ‘sigilo aos envolvidos’.
— Eu já pedi prorrogação. Terminaria em 14 de dezembro. Eu estou já solicitando com o apoio do relator e demais líderes a prorrogação de um mês para compensar as ausências que tivemos em virtude do período de recesso branco — afirmou o presidente da CPI.
Tanto o relator quanto o presidente da CPI disseram que, mesmo sem acesso à delação premiada, será possível avançar nos trabalhos da comissão. A oposição se mostra mais cética.
— A delação é a única forma de continuidade das investigações dentro do Congresso Nacional. Essa CPI está morta se não conseguirmos o compartilhamento das informações da delação premiada com o procurador-geral da República e o Supremo Tribunal Federal — afirmou o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Fernando Francischini (PR).
— O que não podemos é deixar essa suspeição sobre 25 deputados, seis senadores, três governadores e um ministro de estado — acrescentou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), em referência a notícias veiculadas na imprensa sobre o que Paulo Roberto Costa teria revelado no acordo de delação premiada.
O presidente da CPI, Vital do Rêgo, discordou:
— É possível (avançar na investigação sem a delação), porque os parlamenteares estão, através de suas assessorias, estão trabalhando sobres os dados de centenas de documentos, milhares de sigilos que foram quebrados, e que estão à disposição. Independentemente da delação, a CPI pode trabalhar nesse curso, cruzando os dados — disse.
A oposição também vai pedir a quebra de sigilo telefônico de celular funcional da Petrobras que teria feito ligações para o doleiro Alberto Youssef. Tanto Costa como Youssef foram presos em março pela PF durante a Operação Lava Jato. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", em 2010, o doleiro atendeu pelo menos três telefonemas que partiram de um celular corporativo da estatal. Francischini disse que pediria a quebra de sigilo telefônico do número e apresentaria outro requerimento para que a presidente da Petrobras, Graça Foster, revele em até 48 horas o nome de quem usava o celular. Já o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defendeu a quebra do sigilo de empreiteiras envolvidas em denúncias de corrupção na Petrobras.
Francischini disse ainda que apresentaria um requerimento para que o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deem uma explicação sobre fatos narrados numa matéria da revista "Veja". Segundo a "Veja", em depoimento ao Ministério Público, o operador do mensalão, Marcos Valério, afirmou que o PT usou a Petrobras para levantar R$ 6 milhões e pagar um empresário que ameaçava envolver os dois, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no esquema que resultou em 2001 no assassinato de Celso Daniel, então prefeito de Santo André e também filiado ao PT.
Mesmo sem o acesso à delação premiada, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que os documentos em posse da CPI mista já dão um caminho a seguir.
— Os documentos a que tivemos acesso até agora vão obrigar uma acareação entre Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, a Meire (Poza), que era contadora do Youssef, e Enivaldo Quadrado (doleiro que também foi condenado no processo do mensalão). Feito isso, conseguiríamos esclarecer vários pontos — afirmou Onyx.
