Paula Ferreira - O Globo
Outros oito parlamentares foram julgados nesta segunda-feira e tiveram seus registros mantidos
O deputado estadual Nilton Salomão (PT) foi o primeiro a ser barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) nesta segunda-feira pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com a decisão, o candidato não atende aos requisitos da nova norma, por ter condenação em órgão colegiado.
Os demais sete deputados estaduais julgados nesta segunda-feira tiveram seus registros aceitos pela Justiça Eleitoral: Rafael Picciani (PMDB), Dica (PMDB), André Lazaroni (PMDB), Dionísio Lins (PP), Clarissa Garotinho (PR), Flávio Bolsonaro (PP) Edson Albertassi (PMDB). A candidatura do deputado federal Edson Santos (PT) e do presidente do PMDB Jorge Picciani, candidato a deputado estadual, também foram aprovadas pela corte.
A Justiça Eleitoral identificou quatro anotações criminais no histórico de Nilton. De acordo com o tribunal, três delas foram esclarecidas, uma, entretanto, apresentou condenação em segunda instância. Segundo o advogado do candidato, Maurício Mendes, a decisão em órgão colegiado diz respeito a pedidos de direito de resposta do candidato contra um jornal de Teresópolis em 2001, quando a Lei de Imprensa enquadrava esse tipo de recurso na esfera criminal.
— Nós iremos recorrer . O desembargador entendeu que as certidões não estavam claras e como havia uma decisão em segundo grau indeferiu a candidatura. Vamos explicar a situação e não haverá problema — explicou o advogado.
Das 288 candidaturas julgadas hoje, apenas o deputado Nilton Salomão e o candidato Calos Henrique da Silva (PC do B) foram rejeitados pelo TRE-RJ.
PRTB é excluído da coligação de Pezão
O TRE-RJ retirou o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) da coligação de Pezão (PMDB) para as eleições de governador e senador. A decisão foi tomada pelo órgão porque o partido havia decidido em convenção que não lançaria nenhum nome ao senado e também não apoiaria outro candidato. O entendimento do desembargador que relatou o processo, Abel Gomes, foi de que a inclusão da legenda na coligação “O Rio em 1º lugar”, composta por outras 17 siglas, desrespeitava o que foi decidido na convenção partidária.
