Ramona Ordoñez - O Globo

Estudo da CNI aponta que ganhos da indústria já foram quase anulados

Os custos de toda a desorganização no setor elétrico — depois da edição da medida provisória (MP) 579, de 2012, que tratou da renovação dos contratos de concessão de geração de energia, aliado à operação das térmicas — chegam a R$ 53,8 bilhões desde 2013. Desse total, R$ 35,3 bilhões serão pagos pelos consumidores de energia elétrica, nas suas contas de luz. Os outros R$ 18,5 bilhões serão pagos em impostos. Ou seja, por todos os contribuintes. Esses dados constam do documento “Setor elétrico: Uma agenda para garantir o suprimento e reduzir o custo de energia”, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que faz parte de uma série de propostas do setor que foram entregues aos candidatos à Presidência da República.

SETOR PRECISA DE REFORMAS

O documento, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade, destaca que os ganhos da indústria com a redução das tarifas em 2013 já foram quase que totalmente perdidos com os reajustes que as distribuidoras estão fazendo nas tarifas neste ano e em 2015. Segundo o estudo, as tarifas do ano que vem deverão voltar ao nível de dezembro de 2012, ou seja, ao patamar prévio à redução promovida pela MP 579. A CNI ainda destaca que os serviços de transmissão de energia têm se deteriorado e que os recentes blecautes que têm ocorrido no país foram causados por falhas nas subestações e não por atrasos nas obras de reforço na transmissão, apesar de sua importância.

Segundo Roberto Wagner, especialista em políticas e Indústria da CNI, o objetivo do estudo é propor aos presidenciáveis medidas de aperfeiçoamento do modelo do setor elétrico, essenciais para a redução das tarifas de energia industriais que beneficiará toda cadeia de fornecedores chegando também a todos os consumidores finais.

— Todas as propostas, na realidade, são para tarifas mais módicas para as indústrias, com vistas a aumentar a sua competitividade, tanto no mercado interno como no externo. E esses benefícios serão estendidos a toda a cadeia produtiva — disse Wagner.

São propostas como permitir a participação dos compradores do chamado mercado livre nos leilões de energia, hoje restritos ao mercado cativo; analisar a possibilidade de construir hidrelétricas com reservatórios em algumas regiões; e adotar medidas que estimulem a geração distribuída (pequenas usinas, cogeração, energia solar e eólica etc.), por meio de um retorno mais rápido do que for investido nesses projetos.

Para a economista e especialista em energia Paula Barbosa, a situação do setor elétrico é grave, pois a conta de R$ 53,8 bilhões se refere aos custos de descontratação da energia (incluindo térmicas) e subsídios de 2013. Apesar de considerar boas as propostas da CNI, Paula as classifica de amenas e diz que o modelo do setor elétrico precisa de uma profunda reformulação:

— As propostas da CNI para o setor elétrico são boas e necessárias, mas não são suficientes. Se esse modelo de precificação de energia elétrica ao consumidor final não for repensado, haverá uma conta alta para todos nós pagarmos em 2015 (a conta de 2013) e também em 2016 (a de 2014), e assim por diante — disse Paula. — Se nada for feito para mudar essa situação, teremos uma conta pesada e contínua para pagar.