Futuro presidente do TSE
afirmou que a pandemia
do coronavírus poderá
afetar o calendário
eleitoral; decisão
depende do Congresso
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 1, que “há um risco real” das eleições para prefeitos e vereadores deste ano serem adiadas. O motivo seria a pandemia do novo coronavírus.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente cidades com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.
Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.
Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
Wesley Oliveira, Revista Oeste
