Gabriela Valente - O Globo
O BNDES anteciou o pagamento de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A transferência foi feita nesta sexta-feira e diminuirá o nível da dívida pública do país: principal problema das contas públicas e fonte de instabilidade econômica. A medida faz parte do do programa de ajuste fiscal do governo federal. Com a operação, a relação entre o endividamento bruto e o tamanho da economia (o Produto Interno Bruto, PIB) cairá de 69,5% para 67,9% e deve voltar a patamares verificados em junho deste ano.
O dinheiro é relativo a repasses feitos pelo Tesouro entre 2008 e 2014. Na época, o governo buscou recursos no mercado financeiro, aumentou o endividamento do país para manter os programas de estímulo ao crescimento. Essa parcela paga hoje representa apenas 18,7% do passivo de R$ 532 bilhões do BNDES junto ao Tesouro.
Dos R$ 100 bilhões, foram liquidados R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.
"A redução na Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), indicador importante para elaboração de políticas econômicas e para sinalização de solvência da União, é o principal impacto da antecipação. A DBGG será reduzida de imediato na mesma magnitude da operação, R$ 100 bilhões, o que equivale a cerca de 1,6% do PIB", diz a nota divulgada pelo Tesouro.
A secretaria ressalta ainda que também há diminuição permanente do subsídio implícito, ou seja, na diferença entre o custo de financiamento do Tesouro e a remuneração dos empréstimos pelo BNDES. A estimativa é que a liquidação antecipada economize cerca de R$ 37,3 bilhões em subsídios.
RESTRIÇÃO DE DIVIDENDOS
O BNDES informou nesta sexta-feira que seu conselho de administração aprovou restringir a até 60% do lucro líquido os dividendos que repassará à União.
Segundo o banco de fomento, além do piso de 25%, o pagamento suplementar de até 35% estará condicionado à demonstração de capacidade de atendimento dos limites prudenciais internos e externos, no horizonte de três anos.
De 1997 a 2015, o BNDES distribuiu à União em média 85% do lucro gerado.
"A medida foi tomada considerando a estimativa do fluxo de desembolsos líquidos do BNDES para os próximos três anos e o fato de que tal antecipação não afetará a estrutura patrimonial do BNDES e o pleno atendimento às regras prudenciais bancárias", afirmou o banco em comunicado. "Dessa forma, o banco continuará honrando as operações já contratadas."
