Dyelle Menezes - Contas Abertas
Em um ano de incertezas políticas e econômicas, uma consequência era previsível: o aumento dos gastos com publicidade. As despesas com propaganda passaram de R$ 366,5 milhões em 2015 para R$ 571,9 milhões neste ano. O aumento é de 56% de um ano para o outro.
O levantamento foi realizado pela Contas Abertas com base nos recursos efetivamente pagos entre janeiro e setembro (pagamentos do ano acrescidos dos restos a pagar). O período engloba o final da administração de Dilma Rousseff, o governo interino e o primeiro mês de governo efetivo de Michel Temer. Os valores são correntes. Os dados consideram os gastos com publicidade de utilidade pública, institucional, legal e mercadológica.
Os picos de desembolso aconteceram exatamente nos meses cruciais para o governo federal. Em abril, mês que antecedeu o afastamento da presidente Dilma Rousseff, foram destinados R$ 79,9 milhões para a despesa, 98% a mais do que no mesmo mês do ano passado.
Já em junho, primeiro mês do governo interino, foram pagos R$ 82,1 milhões com publicidade, valor cerca de 50% superior ao de 2015. Só nos três meses de governo interino, houve aumento de 46% com esse tipo de despesa em relação ao ano passado ao mesmo período do ano passado.
Em setembro, o primeiro mês com Michel Temer como presidente efetivo, os gastos com publicidade atingiram R$ 60,8 milhões contra os R$ 45 milhões desembolsados no mesmo período do ano passado.
O governo está realmente investindo pesado na comunicação. No início do mês, os principais jornais do país contaram com pelo menos meia página de anúncio do governo federal com o mote “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”. Na peça, com fundo azul e setas vermelhas, foram apresentados tópicos da situação econômica brasileira. Com 19 itens, o anúncio afirma que Temer assumiu o poder com “R$ 170 bilhões de contas públicas no vermelho” e “12 milhões de desempregados”.
O texto, divulgado logo após pesquisa que apontou desconfiança de 68% dos brasileiros com relação a Temer e em meio à discussão sobre a criação de teto para gastos públicos, não cita o nome de Dilma. O anúncio diz que a presidente cassada deixou de herança para Temer problemas como inchaço da máquina pública, gasto do Ministério da Educação 285% acima da inflação, prejuízos bilionários na Petrobras e na Eletrobras, além de obras públicas inacabadas.
Por tipo
A maior parcela dos gastos foi destinada à publicidade de utilidade pública, que tem o objetivo de informar e orientar a população para adotar comportamentos que tragam benefícios reais na melhoria da qualidade de vida. Ao todo, foram gastos R$ 285,7 milhões com essa categoria. Já a publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas governamentais, contou com R$ 182,6 milhões.
Outros R$ 87,2 milhões foram destinados à publicidade legal. Essa categoria da publicidade utilizada pelo governo federal é responsável pela publicação de avisos, balanços, relatórios e outros comunicados de órgãos e entidades da administração pública com divulgação obrigatória por força de lei ou regulamento. A EBC Serviços distribui aos veículos de comunicação a publicidade legal dos órgãos federais.
Na conta de gastos do governo federal com publicidade ainda é possível encontrar os serviços “mercadológicos”, para os quais foram aplicados R$ 16,4 milhões, que se destina a lançar, modificar, reposicionar ou promover produtos e serviços de entidades e sociedades controladas pela União que atuam numa relação de concorrência no mercado.
Nova regra
Além de dois presidentes tentando mostrar serviço, uma mudança na regra da publicidade
eleitoral pode estar movimentando esses gastos no primeiro semestre de 2016.
eleitoral pode estar movimentando esses gastos no primeiro semestre de 2016.
De acordo com novo texto da lei eleitoral (Lei 9.504, de 1997), os agentes públicos não podem realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito. A regra se aplica a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta,
O texto antigo vedava que, em ano de eleição, nos três meses que antecedem o pleito, fossem realizadas despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedessem a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.
Dessa forma, o aumento de gastos também pode estar relacionado com a tentativa de aumentar a média de despesas com publicidade no primeiro semestre. Como a nova regra só se aplicará para a União nas eleições de 2018, a elevação nos valores dos seis primeiros meses deste ano, já influenciaria na média prevista para a próxima eleição. O mesmo vale para os Estados.
